HUC cobram tratamentos atrasados

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Centenas de funcionários dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) estão a receber cartas com contas para pagar de taxas moderadoras e tratamentos que fizeram na instituição desde 2008. Em alguns casos, o valor da dívida aproxima-se muito do salário mensal, o que está a gerar “preocupação e algum alarmismo”, registou ontem José Manuel Dias, dirigente do Sindicato da Função Pública do Centro.

O presidente do Conselho de Administração dos HUC, Fernando Regateiro, explicou que os avisos estão a ser emitidos “no estrito respeito pelas orientações da tutela”, nomeadamente do artigo 150º, n.º 3 da Lei do Orçamento do Estado, publicada no último dia de 2010.

Todavia, perante as reações imediatas que a procedimento provocou entre os funcionários, Fernando Regateiro confirmou ontem ao DIÁRIO AS BEIRAS que” será decidida amanhã [hoje] em Conselho de Administração a forma de fazer o escalonamento da dívida para aqueles que tenham dificuldade em cumprir os prazos estabelecidos”, acrescentando que “só não o fizemos antes porque a data da reunião do Conselho de Administração já estava marcada”.

Dívidas não cobradas

O Sindicato da Função Pública do Centro garante que “se as dívidas atingiram este montante, não é porque os trabalhadores se tenham recusado a pagar, até porque o cartão de funcionário contém um número mecanográfico que permite o débito da despesa realizada na folha de vencimento do respetivo mês”. Esse procedimento não terá sido realizado pelos serviços e as dívidas acumularam-se. A agravar a situação, a lei contempla a possibilidade de, se a conta não for paga no prazo de dez dias contados a partir da data de receção do aviso – tal como para qualquer outro utente –, acresce uma multa que pode ascender a cinco vezes o valor e nunca inferior a 100 euros.

O administrador do hospital afirma que “os funcionários não devem ficar preocupados; não têm nada temer porque, no caso de valores significativos será dada a possibilidade de pagamentos suaves, sem colocar em causa os compromissos familiares assumidos”.

10 Comments

  1. Manuel Temido says:

    Pois é……! Ao que se sabe existe uma norma interna a isentar os funcionários dos HUC do pagamento das referidas taxas moderadoras e tratamentos!!! Posto isto a culpa não será propriamente dos funcionários mas sim de quem a emitiu e caucionou. Quanto a mim esta norma interna, cujo valor juridico é nulo, para além de ser ILEGAL, fere também o pricinpio da IGUALDADADE em sentido lato e em sentido restrito porque tanto isentava o auxilar como o director de serviços! É caso para perguntar:- DIGA LÁ Ó SENHOR FELIZ COMO VAI ESTE PAÍS???!!!!

    • Pois é…! Ao que que se sabe nada do que foi dito no comentário anterior é verdadeiro. Ao contrário dos trabalhadores da REFER, da EDP, PT e de qq Banco público ou privado que dão previlégios aos funcionários, nos HUC os funcionários têm que pagar as taxas em igualdade de circunstância com qq cidadão. E também como a qq cidadão utente do SNS lhe era dada a facilidade de ficar a crédito…Ninguem é isento na saúde a não ser as situações previstas pela portaria que isenta os utentes pelo grau de gravidade da doença, ou pelo baixo rendimento DECLARADO!!!

  2. Andam a brincar com o zé povo, ainda bem que já somos "quase muitos"

  3. ze povinho says:

    Uma vergonha e uma grande contradição deste Conselho de Administração.
    Mais uma.

  4. Situação criada pela exclusiva responsabilidade deste Conselho.

    Irresponsáveis. Ainda bem que vão ser substituidos por outros. Espera-se que os próximos não sejam escolhidos entre os BOYS do PS. Era necessário gente mais competente.

  5. Zé do povo says:

    Senhor Regateiro
    Os funcionários dos HUC não têm privilégios.
    Nos seus argumentos qualquer cidadão pode pedir o pagamento das taxas em fracções. A vida custa a todos.
    Até nos argumentos são irresponsáveis.
    Basta!

  6. José Soares says:

    Durante muitos anos, mais de três décadas, trabalhei nos HUC. Nunca houve nenhuma norma que isentasse os seus funcionários do pagamento das taxas moderadoras. Ao contrário de outras instituições públicas, em que os seus trabalhadores (e até seus familiares) têm privilégios por aí estarem empregados, não há qualquer benefício para os trabalhadores dos HUC. Hoje já lá não trabalho e continuo a usufruir da mesma regalia de sempre: nenhuma!
    O que acontece neste caso, é que os vários conselhos de administração que têm passado pelos HUC ao longo dos anos, nunca fizeram cumprir a lei, se calhar por a acharem injusta. Os serviços passavam uns créditos aos doentes, que deviam ser cobrados durante cerca de 10 dias, mas que os funcionários (muitos) entendiam como uma isenção. Agora, duma assentada, e numa altura em que tudo aumenta, a não ser os vencimentos que até descem, os funcionários dos HUC são obrigados ao cumprimento da lei, que é cega, e com efeitos retroactivos. Como curiosidade, posso ainda dizer: durante muito tempo, qualquer pessoa tinha (e tem) direito a esses créditos, menos os funcionários.

  7. Estas contas agora apresentadas servem para pagar os incentivos que dizem ter sido foram distribuídos?

  8. Já que querem que se paguem as taxas moderadoras, se calhar será bom que os funcionários comecem a assinar as horas que fazem para além do seu horário e que essas lhes sejam também pagas como merecem.
    Temos que saber dar e receber…

  9. maria pereira says:

    Segundo consta a Enfa Directora dos HUC recebeu no final do ano 75 mil euros de incentivos á boa gestão!!!!!! è esta a nova noção de socialismo o povo paga para uma máfia instalada em altos posto.

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