Agressões entre advogado e polícia no tribunal da Figueira

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O julgamento que opõe um elemento da divisão de trânsito da PSP da Figueira da Foz e um advogado de Leiria é retomado hoje. A primeira sessão realizou-se dia 11 último, no Tribunal da Figueira da Foz, onde prosseguem as audiências. O polícia acusa o causídico de um crime de injúria agravada e de um crime de desobediência. Por seu turno, o jurista afiança que foi vítima de ofensas à integridade física (simples). Resultado: acabaram os dois como arguidos.

Na primeira sessão, cada um disse de sua justiça. Segundo declarou o polícia, o advogado foi abordado por ele porque falava ao telemóvel quando conduzia. De acordo com o agente da autoridade, “o condutor disse que não se identificava a um pulha de polícia”. Depois, dirige-se para a porta do prédio onde tem segunda habitação, em Tavarede, mas o agente barrou-lhe a entrada.

Foi naquele momento que o advogado terá empurrado o polícia, segundo este. Foi-lhe, então, dada voz de prisão, que não foi acatada. Entretanto, chega um segundo agente da PSP e o alegado desobediente é dominado. Momentos depois, comparece no local o Corpo de Intervenção (CI) e o condutor é levado para esquadra, onde recusa submeter-se ao teste de alcoolemia e assinar o relatório do polícia.

O arguido de Leiria tem outra versão dos factos. Ele queixa-se que o polícia o empurrou (dois dias depois, dirigiu-se ao hospital com ferimentos nos braços). Afirma, por outro lado, que o agente não o informou acerca do motivo que o levou a pedir-lhe a identificação. “Disse que aquilo que me estavam a fazer era desumano, uma malvadez, uma pulhice”, declarou o advogado na sala de audiências, asseverando que utilizava um telemóvel ligado ao kit mãos livres.

Os factos remontam à noite de 21 de julho de 2008. A primeira sessão foi interrompida porque a juíza foi solicitada para um processo urgente. Tratou-se de um arguido que a magistrada ilibara pela manhã, por falta de provas, mas que condenaria, horas depois, por ter cometido o mesmo crime de que havia sido acusado- condução de viatura sem habilitação legal. O condutor, 31 anos, residente na zona de Lisboa, foi visto a conduzir pelo mesmo polícia que não conseguira provar em tribunal que era ele que ia ao volante, três anos antes.

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