A Associação Automóvel de Portugal defende “a continuação para 2011 do programa de incentivos ao abate relativamente à aquisição de veículos com motor de combustão interna com reduzidas emissões de CO2”, afirma Hélder Pedro, secretário geral da ACAP.
Em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, o dirigente explica que, e apesar de o Estado poder poupar 30 milhões de euros com o fim do incentivo aos veículos atrás referidos, “estima-se que venha a ter uma perda de receita em sede de ISV, IUC e IVA (resultante da dupla tributação sobre o ISV) de 136 milhões de euros”.
Por outro lado, acrescenta Hélder Pedro, “o ambiente sairá igualmente penalizado, uma vez que parte dos potenciais consumidores candidatos a este programa que, mesmo com o fim do incentivo, continuarão a comprar automóvel em 2011, poderão acabar por optar por modelos mais poluentes”.
O Programa de Incentivo Fiscal ao Abate de Veículos em Fim de Vida, recorde-se, é um programa estatal (DL n.º 33/2007, de 15 de fevereiro) que, na entrega de um veículo ligeiro em fim de vida para abate, confere um desconto no Imposto Sobre Veículos (ISV) na compra de um veículo.
Este programa, em vigor desde o final do ano 2000 (DL 292-A/2000), considera Hélder Pedro, “tem sido nos últimos anos uma mola impulsionadora do mercado automóvel, contrabalançando os efeitos da crise no setor que se iniciou em 2003 e se agravou de forma dramática em 2009”.
Redução de emissões de CO2
Por outro lado, o programa tem permitido uma redução significativa das emissões de CO2.
Com efeito, os veículos adquiridos em 2009 no âmbito de programas de incentivos ao abate de veículos em fim de vida, na União Europeia, emitem em média 135,9 gramas de CO2 por quilómetro percorrido, menos 18 g de CO2/km do que a média registada em 2008. “Foi assim evitada a emissão de 1,05 milhões de toneladas de CO2 na Europa só nesse ano, efeito que se prolongará no tempo. Só em Portugal, o estudo calcula que tenha sido evitada a emissão de 8.588 toneladas de CO2 em 2009”, referiu.
Em Portugal, em 2010, o valor do incentivo é de 750 euros caso se entregue para abate um veículo com mais de 10 anos e é de 1.000 euros caso se entregue um veículo com mais de 15 anos, e aplica-se a veículos: ligeiros novos (0 km), com motor de combustão; com nível de emissões de CO2 que não ultrapasse os 130 g/km.
