“Esta publicação é inédita. E é uma forma de arrumar a casa”. Em alguns momentos, a apresentação do livro “A Justiça Transparente” quase pareceu uma homenagem de despedida a Carlos Encarnação.

Marcelo Rebelo de Sousa, que esteve em Coimbra na segunda-feira à noite para apresentar a obra editada pela câmara municipal, não deixou de enaltecer a obra autárquica do presidente que – frisou – “deu a Coimbra uma dimensão nacional que não tinha antes. É uma homenagem que devemos fazer-lhe”.

Sobre o livro – que revela as sentenças finais dos tribunais e os despachos de arquivamento que envolveram o autarca e a edilidade nos últimos anos de mandato – Rebelo de Sousa considera que tem o mérito de esclarecer os casos, numa sociedade que se depara com o problema da “judicialização do poder e da politização da justiça”, sobretudo ao nível autárquico. A obra apresentada é, por isso, “pedagógica para os cidadãos, para quem detém o poder e para os que exercem a justiça”. Para o presidente da Câmara de Coimbra, o lançamento da obra é um “testemunho de quem quer lutar pela dignificação do sistema judicial. “O que mais me custou foi ter sido posta em causa a minha honorabilidade. É preciso ter um estômago muito grande para aguentar tudo isto”, disse, depois de ter mencionado o caso dos CTT, em que foi constituído arguido juntamente com nove vereadores da autarquia, o único processo em que achou que deveria falar publicamente. Fê-lo através de um esclarecimento na página web da câmara municipal.

Ao longo de quase 400 páginas, o livro percorre 14 processos judiciais em que a autarquia ou o seu presidente estiveram envolvidos, mostrando as sentenças e a respetiva fundamentação, bem como as notícias geradas na imprensa.

Destes processos, Carlos Encarnação frisou que só no processo da coincineração a autarquia não ganhou no Supremo, depois de vitórias nas instâncias mais baixas, acrescentando que alguns casos eram até “ridículos”.