Câmaras reféns do “dinheiro guardado na gaveta” de outras

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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Alfredo Marques, critica as autarquias que mantêm cativas verbas de financiamentos comunitários, mesmo sem terem capacidade de realização de obra. Num balanço do ano quanto às taxas de aprovação e execução de projetos com financiamento comunitário, afirma que houve um grande avanço, muito por causa da remodelação da comissão diretiva da CCDRC.

P – Três anos depois do início do QREN, porque é que são tão baixas as taxas de aprovação e execução dos projetos?

R – As taxas de aprovação não são nada baixas. Os dados que tenho indicam 66 por cento de taxa de aprovação na região Centro. Aliás, os mais atualizados já apontam para 70 por cento. Somos o Programa Operacional (PO) que tem a taxa de aprovação mais alta.

P – Mas a execução dos projetos, devido às limitações financeiras, está bastante pior?

R – Do lado da execução há, efetivamente, um problema. Primeiro, até 2008, houve concorrência entre o encerramento do QCA III e o arranque do QREN. Só depois de acabar um é que podia começar o outro. Depois, mesmo no ano passado, continuávamos com uma taxa baixa de execução que era inferior aos outros programas regionais, o que muito nos preocupou. Por isso, no início deste ano, procedemos a uma reestruturação da própria atividade de gestão que criou condições para podermos agilizar os procedimentos e aumentar o ritmo de trabalho. Depois ocorreu o memorandum de entendimento entre o Governo e a ANMP, que permitiu desbloquear a contratualização, a que se juntam as medidas para facilitar a execução por parte das empresas.

P – Há um ano surgiram incompatibilidades dentro da comissão diretiva da CCDRC entre si e João Vasco Ribeiro, que coordenava o Mais Centro. Ele acabou por sair…

R – Não vou pessoalizar nada do que se passou na comissão diretiva anterior. O que lhe posso dizer é que, nomeadamente pela sua constituição humana, tinha condições de eficiência muito inferiores à comissão diretiva atual.

P – Quer dizer que prefere trabalhar com Isabel Damasceno, que entrou de novo nessa altura?

R – Não me vai arrancar nenhum nome. Respeito toda a gente e não quero referir-me a ninguém em particular. Considero, no entanto, que era absolutamente essencial que houvesse uma remodelação. Foi isso que eu expliquei ao novo Governo quando entrou em funções, o que foi compreendido, para meu agrado.

P – Quer dizer que agora há outro ambiente de trabalho?

R – Precisávamos de boas condições para poder imprimir outra dinâmica ao programa. A prova de que tinha razão é a diferença de resultados entre o que se passava há um ano e o que se passa agora. Não há comparação possível em nada: nem nos resultados, nem na eficiência, nem na dinâmica de trabalho, nem no ambiente de trabalho.

P – Ou seja, apesar da crise e depois dessas mudanças, acha que os dinheiros do QREN estão a ter boa aplicação?

R – No último ano conseguimos dar um salto enorme dos 3,9 por cento de taxa de execução para os 14 por cento. Somos atualmente o PO das Regiões de Convergência, ou seja excluindo apenas Lisboa e Vale do Tejo, com mais alta taxa de execução.

P – Este seu discurso não será otimista demais?

R – Se me ouviu há um ano na Figueira da Foz, o discurso foi muito diferente, porque eu não sou vendedor de ilusões. Acho que devemos ser positivos, acreditar em nós e naqueles com quem trabalhamos. Eu não faço demagogia.

P – Mas sente necessidade de fazer um discurso a puxar pelo investimento?

R – Sinto que tenho responsabilidade de mostrar que temos capacidades. Só nesse aspeto. Não para ser voluntarista ou irrealista. Isso é comprovado por números e há uma coisa inédita: a região Centro pesa 19 por cento do PIB do país e costumava ter entre 20 e 25 por cento nos sistemas de incentivos. Ou seja, pouco mais do que pesa no PIB, o que não era de modo a dar um grande empurrão. Ora, hoje, continuamos a ter 19,2 por cento no PIB, mas representamos, no total do investimento apoiado pelo QREN para as empresas, 46 por cento e 37 por cento dos fundos canalizados para a região.

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