O Governo acorda para a crise um ano e meio depois, assumindo a grave situação em que nos encontramos.

O primeiro-ministro veio apresentar um conjunto de medidas de contenção da despesa mas, ao mesmo tempo, não teve a coragem para fazer todo o esforço do lado da mesma, da inúmera despesa inútil existente um pouco por todo o lado, e vem aumentar o IVA em mais 2 por cento.

Como dizia o Prof. António Nogueira Leite, estes anúncios são a assumpção do falhanço do Governo no controlo do défice, vem apresentar novas medidas sem prestar contas dos primeiros meses de execução do PEC II, que era o mínimo que se exigiria face ao País e aos portugueses.

Por outro lado, o atingir do controlo do défice em 2010 é feito à custa do fundo de pensões da PT. Resta saber quanto é que isto custará no futuro, pois o Estado “encaixa” hoje esta receita assumindo para o futuro o pagamento das pensões dos trabalhadores da PT, incluindo as inúmeras reformas milionárias existentes, é bom que os portugueses saibam quanto vai custar em termos reais esta operação.

Anuncia também o congelamento dos investimentos públicos que o País não pode fazer, esperemos que agora não venhamos a ver na próxima semana mais um anúncio do concurso do TGV ou da terceira travessia do Tejo; o que esperamos é que, para além do congelamento, o Executivo faça o mesmo em relação às inúmeras parcerias público privadas que são um sorvedouro de dinheiro.

Mas, a verdade é que este pacote de medidas não será perceptível para a generalidade dos portugueses, face às afirmações do PM e dos membros do Governo nos últimos meses.

Recorde-se que, há um ano, o Governo era reeleito com cenários de retoma, aumentos extraordinários para a função pública, anúncios de grandes investimentos em obras públicas que trariam a retoma, para já não falar do aumento dos abonos de família que tiveram vida efémera, um ano.

Aquando do acordo com o PSD, o primeiro-ministro veio assumir que não seriam necessárias mais medidas, lançou-se de imediato num discurso de euforia como se os problemas se resolvessem com palavras.

Este discurso bipolar, de euforia e depressão, confunde os portugueses e lançou a desconfiança nos mercados, com os resultados visíveis.

Ficamos à espera do detalhe das medidas anunciadas, sobretudo no combate à despesa. Veremos se a frota de 28.729 automóveis do Estado será reduzida, que cortes serão feitos nos ministérios, que o PM explique porque trocou de carro recentemente, que organismos serão extintos, que redução ocorrerá nos inúmeros lugares dos Conselhos de Administração de empresas e institutos públicos, que travão se irá colocar no gasto descontrolado de muitas empresas públicas.

Por último, em tese, o aumento de impostos levará a um aumento de receita, mas o efeito inverso pode ocorrer numa economia estagnada como a nossa, mais uma sobrecarga de impostos pode levar a mais encerramentos de empresas e a mais desemprego; repare-se que, até Agosto deste ano, verificava-se um aumento de 51,2% no número de insolvências, existiam já 3.530 processos iniciados, mais 1.196 do que no ano passado.

É bom que o Governo repense, faça mais um esforço do lado da despesa para evitar mais este aumento de impostos.