Autarcas de Castelo Branco admitem cortes em 2011

Dois autarcas do distrito de Castelo Branco reagiram à redução nas transferências para os municípios, admitindo fazer cortes para juntas e associações e receando dificuldades com os fundos comunitários.

O presidente da Câmara de Idanha-a-Nova, Álvaro Rocha (PS), admite que o corte na transferência de verbas para o município, previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2011, pode vir a prejudicar os apoios às juntas de freguesia e associações.

Segundo o mapa de transferências para os municípios que acompanha a proposta de Orçamento do Estado, Idanha-a-Nova vai receber 11,5 milhões de euros do Fundo de Equilíbrio Financeiro.

A redução significa cerca de um milhão a menos em relação ao Orçamento de 2010, fatia que entretanto também já tinha sido reduzida este ano por via das primeiras medidas do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC).

“Há determinadas despesas que não podemos cortar, nomeadamente as despesas com pessoal e despesas correntes com o funcionamento normal da instituição”, descreveu.

“Este corte vai prejudicar-nos essencialmente nos apoios às juntas de freguesia e associações”, numa parcela que costuma rondar os dois milhões de euros, assinalou o autarca.

“As atividades de lazer, culturais e desportivas são as que podem ser mais afetadas”, admite, sublinhando que vai ser feito um esforço para minimizar os efeitos.

O município de Oleiros é um dos que oferece mais benefícios fiscais aos residentes e empresas e José Marques (PSD) afirma que os mantém, sem se arrepender de abdicar dessas receitas.

As empresas não pagam derrama, a taxa de IRS é cinco por cento mais baixa, não há tarifa de recolha de lixo, os transportes escolares são gratuitos, assim como os almoços de alunos de primeiro ciclo e jardins de infância.

“Já estamos a oferecer almoços a alunos de outros graus de ensino e não me arrependo de nenhuma dessas medidas, pelo contrário”, destacou José Marques.

O autarca afirma que não vai haver cortes em matéria social, mas sim noutras despesas como a iluminação de Natal, que este ano vai diminuir para menos de metade.

O maior receio de José Marques é que “faltem verbas para as obras apoiadas pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN)”, em que as comparticipações europeias são acompanhadas por fatias do Estado e dos municípios.

O novo jardim de infância, a recuperação dos paços do concelho e zona envolvente e a nova estalagem de santa margarida, são algumas das obras que Oleiros têm candidatadas ao QREN.

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