Seabra Santos critica cativação de 20 por cento das propinas

Foto de Luís Carregã

O reitor da Universidade de Coimbra, Seabra Santos, criticou hoje o Governo de impor às instituições de ensino superior, a partir de Setembro, cativações de 20 por cento sobre as taxas e emolumentos arrecadadas, incluindo propinas.

“Parece-me ser mais uma desconcertante decisão do Governo em matéria de criação de uma relação de confiança com as Universidades e da própria salvaguarda da paz universitária”, disse Seabra Santos na cerimónia solene de abertura das aulas realizada esta manhã.

O catedrático de Ciências lembrou que, entre 2004 e 2008, as instituições observaram uma diminuição de 27,5 por cento do esforço público, o que representou mais de 300 milhões de euros/ano para todo o sistema.

Não fora esta decisão, adotada no âmbito do decreto-lei de execução orçamental, mas “subvalorizando o regime de autonomia consagrado no RJIES” (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior), e o reitor de Coimbra consideraria “globalmente positivo” o processo de reposição da capacidade financeira das universidades, desenvolvido já em 2010.

Aquele acordo foi “uma forma elegante e a oportunidade por todos desejada para fechar um ciclo de má memória em que as relações entre o Governo e as universidades nem sempre foram fáceis”, realça Seabra Santos.

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