Começou ontem a audição das testemunhas do processo apenso na passada semana à acusação deduzida pelo Ministério Público ao ex-director municipal e actual presidente da Académica. Neste caso em particular, José Eduardo Simões está a ser julgado pela prática de mais três crimes – dois pela prática do crime de corrupção passiva e um de abuso de poder.

Os dois primeiros, como foi dito no início da sessão pela presidente do colectivo de juízes, dizem respeito à construção de uma terceira cave num edifício da Rua João Machado e à colocação de apenas um ascensor, ao invés dos dois previstos no projecto, no prédio da Rua Pero Vaz de Caminha. Segundo a acusação, a aprovação dos dois projectos na autarquia terão levado à entrega ao presidente da Briosa de dois cheques donativos para o clube no valor total de 29.000 euros. Quanto ao abuso de poder, diz respeito à ausência de fiscalização da moradia construída no Vale Meão por Tavares de Almeida.

Das várias testemunhas ouvidas ontem durante todo o dia, foi o arquitecto Vasco Cunha quem melhor conseguiu explicar os dois primeiros processos. De acordo com a testemunha, a terceira cave no edifício da Rua João Machado surgiu como hipótese depois do levantamento topográfico feito à zona onde se chegou à conclusão de que o terreno em causa “afunilava para a parte de trás”. Essa situação punha em causa “a inclinação da rampa” aprovada pela câmara e levava à diminuição do espaço previsto para o estacionamento (22 lugares). A solução encontrada foi a construção de mais um piso inferior. O projecto foi elaborado pelo gabinete de Vasco Cunha, tendo este assumido o erro de não ter entregue logo as alterações junto da autarquia. “Reconheço o facto, mas decidimos apenas entregar as telas finais no final da obra”, afirmou.

Vasco Cunha garantiu ainda que a decisão de construir a terceira cave estaria assinalado no livro da obra. Livro esse consultado pelos dois fiscais da autarquia mas em que apenas um deles terá dado conta da possibilidade de ali vir a nascer um novo piso para garagens. Uma situação que, de acordo com o fiscal aposentado Daniel Rodrigues, foi explicada como sendo para colocar uma bomba de extracção de água e que foi reportada por diversas vezes aos serviços.

O arquitecto explicou a solução encontrada para o edifício da Rua Pero Vaz de Caminha. Segundo o arquitecto, foi contactado pelo empreteiro Adriano Rodrigues Santos (também proprietário do edifício da João Machado) para resolver o problema do ascensor naquele prédio. O projecto inicial, e que foi aprovado pela autarquia, previa a construção de uma caixa para a instalação de dois ascensores de quatro pessoas/cada. Só que, da aprovação até à construção, a lei mudou, o que levou a que naquele caso não fosse possível colocar os dois elevadores mas sim um que permitisse o transporte de seis pessoas.

O requerimento foi elaborado e entregue na autarquia, mas tardava a resposta tendo Vasco Cunha dito que iria solicitar junto do “amigo” José Eduardo Simões o desbloqueio da situação. O que veio a acontecer depois de algumas reuniões no gabinete de José Eduardo Simões na câmara.

Perante isto, o arquitecto solicitou junto de Adriano Rodrigues a entrega de um donativo para a Académica. O que o empreiteiro terá feito numa das idas conjunta com Vasco Cunha à autarquia. Apesar da insistência de Rodrigo Santiago para a possibilidade do donativo ter sido entregue na Académica, Vasco Cunha desmentiu sempre essa hipótese, já que tal só aconteceria se não conseguisse “entregar em mãos” a verba para o clube junto do presidente José Eduardo Simões. “Só quando não era possível fazer a entrega ao presidente é que ia à sede da Académica”, frisou.

O dia de ontem serviu para ouvir uma engenheira da autarquia, relativamente ao processo da vivenda do Vale Meão, de um arquitecto da câmara, do director nacional de crédito do Finibanco e de um administrador de imóveis que é procurador do empreiteiro Adriano Santos.

O julgamento prossegue durante o dia de hoje.