Novo ano lectivo com velhos e novos problemas

Chegou o novo ano lectivo com velhos e novos problemas de uma política educativa que nos últimos cinco anos abriu o período mais negro da Escola Pública desde o 25 de Abril. Durante as férias o Governo PS impôs um reordenamento da rede escolar contra tudo e contra todos, avançando como um bulldozer e enterrando quatro resoluções da Assembleia da República que exigiam a suspensão deste processo. Fechou mais de 700 escolas e impôs 86 mega-agrupamentos por razões economicistas e classistas que visam desinvestir na educação e desfigurar a Escola Pública. A instalação e funcionamento destes mega-agrupamentos é uma odisseia: departamentos pedagógicos com mais de 70 professores, no mega-agrupamento de Castro D’aire o crédito de horas para apoiar alunos com dificuldades passa de 220 para 18 horas!

O ataque aos professores continua. A desvalorização da carreira, a precariedade, os baixos salários, o desemprego. Desde 2007 por cada 38,4 professores que saíram do quadro por aposentação, entrou um. Necessidades permanentes das escolas com professores, técnicos especializados, funcionários são preenchidas com o recurso ilegal à precariedade. Na Escola EB1 São Bartolomeu em Coimbra há dois funcionários para cerca de 80 alunos, muitos com necessidades educativas especiais, e apesar de ser a escola de referência do distrito para Educação Bilingue, há falta de formadores de Língua Gestual e terapeutas da fala.

Os custos do ensino sobem todos os anos mas a acção social escolar são migalhas que este ano chegaram tarde e a más horas. É uma ofensa às famílias os “aumentos” insignificantes de 10 cêntimos até 1,60€ para manuais escolares. Dizem que os estudantes do secundário receberão 135€ para manuais escolares, sem dizer que são apenas os que têm escalão A e se encontram no primeiro escalão do abono de família, com rendimento mensal do agregado familiar de 209€!

Se fosse fácil liquidar a Escola Pública de Abril há muito que o PS, o PSD e o CDS já o teriam feito. Ontem como hoje podem estar certos de que contando com a oposição e a denúncia do PCP, contarão seguramente com a luta dos professores, dos trabalhadores do sector, dos estudantes, dos pais, que não abdicam de defender uma Escola Pública universal, gratuita, de qualidade e democrática.

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