André Figueiredo é secretário nacional adjunto do PS. Na estrutura socialista, é dele a responsabilidade operacional pela organização. Politicamente, é também membro eleito da Assembleia Municipal de Seia.

Enquanto estudante, Nuno André Neves de Figueiredo inscreveu-se em 1995 na licenciatura em Direito, na UIFF – Universidade Internacional da Figueira da Foz, cidade que acabou por abandonar, anos depois, com o curso por acabar. Em 2006 retomou a atividade e foi visto a realizar exames.

Continuou, até ao ano letivo derradeiro no estabelecimento, o de 2008/09, inscrito em Direito, nomeadamente na cadeira do 2.º semestre coordenada por Tiago Castelo Branco. Em julho de 2009, surge a solicitar aos serviços académicos da UIFF a passagem de certificado de licenciatura. O problema é que a referida disciplina continuava por fazer, pelo que foi sugerida a emissão de certificado de frequência universitária.

A cadeira em falta era a de “Estágio”, que teria de frequentar, num total de 200 horas, em instituição aceite pela universidade, complementado por relatório e defesa oral. Contactado pelo DIÁRIO AS BEIRAS, o regente da disciplina, Tiago Castelo Branco, limita-se a afirmar nunca ter avaliado o aluno. “Não apresentou qualquer proposta de estágio, nem sequer aproveitou os protocolos que a universidade tinha, na altura, com entidades como notários ou o Ministério Público”.

Diligências junto

de Javier Vigo

André Figueiredo terá, então, diligenciado junto do ainda presidente da administração da sociedade detentora da UIFF, Javier Vigo. Este inteirou-se do assunto e, naturalmente, ficou a saber o mesmo: que a licenciatura em Direito não estava, ainda, concluída. Mas as férias e o encerramento iminente da UIFF parecem tudo ter mudado. E, em outubro de 2009, o reitor em exercício recebe e chancela um certificado, previamente assinado pela direção dos serviços académicos, que atesta a licenciatura.

Subsiste a dúvida: sem aprovação a uma disciplina, como pode haver certificado de licenciatura? “Desconheço esta situação em concreto. As minhas responsabilidades eram exclusivamente lectivas”, diz Tiago Castelo Branco. Refira-se que, de acordo com a lei em vigor, a situação apenas poderia ter sido ultrapassada através de um mecanismo de acreditação de competências. Ainda assim, tal processo carece sempre de parecer positivo do professor da cadeira e de ratificação, em reunião do Conselho Científico. Órgão que não se reuniu – aliás, o seu último presidente, Figueiredo Dias, demitiu-se em abril de 2009.

Parecer em 2005

Anos antes, André Figueiredo fora membro substituto da Comissão Nacional de Eleições, em 2004 e 2005. O seu nome aparece, aliás, impresso no boletim trimestral deste organismo público, na qualidade de elemento do Gabinete Jurídico, assinando um parecer, naturalmente jurídico, referente a uma participação da Junta de Freguesia do Laranjeiro contra a Igreja Maná. E mais: segundo o Correio da Manhã, em 2005, intitula-se advogado, no âmbito de uma lista candidata à Federação Portuguesa de Triatlo, para além de se apresentar, também como advogado, numa sessão política promovida pelo PS/Guarda.

O DIÁRIO AS BEIRAS contactou André Figueiredo, que optou por um comentário seco: “nada vou dizer sobre esse assunto a não ser que agirei criminalmente em relação à difamação de que sou alvo”.