A voz crítica de Seabra Santos ouviu-se de novo. Na abertura solene das aulas da Universidade de Coimbra (UC), ontem, o catedrático criticou o Governo por voltar atrás na sua palavra, impondo às instituições universitárias cativações de 20 por cento sobre as taxas e emolumentos arrecadadas, incluindo propinas. Uma medida que será concretizada a partir de Setembro e que – advertiu – poderá ser “desconcertante em matéria de criação de uma relação de confiança com as universidades e da própria salvaguarda da paz universitária”.
O Contrato de Confiança (assinado em Janeiro deste ano) foi, nas palavras de Seabra Santos, “apenas a reposição, e só parcial, dos níveis de financiamento anteriores” que teriam que ser de novo disponibilizados às universidades “sob pena de rutura orçamental”. Logo – acrescentou –, “é no plano político e não no orçamental que deve ser procurada a importância do Contrato de Confiança”.
Para o reitor, o desfecho poderia ter sido “considerado globalmente positivo para as universidades”, não fora o recente incumprimento do compromisso assumido pelo Governo, de que as instituições não seriam afetadas pelas cativações definidas para a administração pública no âmbito do decreto-lei de execução orçamental.
“O governo determinou que as universidades sejam tratadas de modo equivalente ao de meros fundos autónomos da administração central, tornando dependente de autorização do Ministério das Finanças aquilo que constitui prerrogativa das próprias universidades”, acusou.
Mas não são apenas as cativações que podem comprometer o bom relacionamento que agora domina as relações entre a administração central e as universidades. “Igualmente muito sensível pode ser o processo de revisão das bolsas de estudo”, alertou o reitor.
Na presença de muitos dos seus doutores, membros da comunidade académica e de entidades, Seabra Santos salientou o facto de 99,4 por cento das vagas terem sido preenchidas na primeira fase de acesso ao ensino superior.
“Desde 1997, este foi o melhor resultado de sempre da Universidade de Coimbra”, anunciou.