Pensar educação

Isabel Alçada, ministra da Educação, defende o fim progressivo do sistema de avaliação que prevê o “chumbo” dos alunos sem aproveitamento. A ideia lançada em pleno mês de Agosto anima a “silly season”, mobiliza os agentes do processos educativo em prós e contras e introduz um novo tema na agenda.

Mas a ministra da Educação saberá bem que este é um assunto absolutamente marginal aos verdadeiros problemas do sector que tutela.

Ainda assim tema está lançado. Com o propósito de marcar a agenda educativa com assuntos que desviem dos habituais problemas do reinício do ano lectivo? Ou com o propósito de lançar um debate sério sobre uma tendência com experiências bem sucedidas, mas em sociedades com um patamar de desenvolvimento muitos “furos” acima do português?

O ex-ministro da Educação Roberto Carneiro, ao tempo dos governos de Cavaco Silva, é peremptório: “é prematuro falar em acabar com os chumbos, pois os mecanismos disponíveis nas escolas são insuficientes”.

Falar dos problemas da Educação e gizar soluções requer a seriedade de não se começar com os aspectos economicistas. Quando a ideia do fim das reprovações surge quantificando-se em paralelo o custo dos chumbos, 600 milhões de euros/ano, torna-se claro que entre pretensas boas intenções, a medida proposta é mais uma forma de poupar.

A Educação precisa de poupança? Eventualmente. Mas prioritário não é poupar, é centrar o processo educativo nos seus agentes, docentes, alunos e comunidades locais, com o respeito e a eficácia da gestão em função das especificidades regionais. E isso só uma real autonomia pode conferir.

O sociólogo António Barreto preconiza que “o ensino básico e secundário devia ser entregue às câmaras e às comunidades locais. Devia sair do Ministério da Educação, que se ocuparia apenas de um ou dois princípios essenciais, que é, por exemplo, a organização do currículo nacional e depois da fiscalização e a inspecção”.

Mais claro é impossível. António Barreto sustenta que “as autarquias deixaram de se preocupar com as escolas dos seus munícipes porque são impotentes: não sabem e não têm meios. Todos estão exaustos. Todos sentem que o ano (2010) foi em grande parte perdido. Pior: todos sabem que a escola está, hoje, pior do que há um ano”.

Em entrevista nesta edição, o ex-ministro da Educação Júlio Pedrosa, quando António Guterres liderava o governo, sustenta igualmente que “a escola precisa de ter uma grande autonomia, para assumir responsabilidades de acordo com as crianças que tem e que são muito diversas em cada ponto do País. A liderança tem de ter condições para desenhar a melhor estratégia, escolher a abordagem de ensino mais adequada.”

Pois. Assim vistas – bem vistas – as coisas, sobra uma questão: “para que servirá afinal o fim dos chumbos?”…

Pedro Costa

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