Dez dias depois de ter sido detido um funcionário da contabilidade da Câmara Municipal de Pombal, acusado de ter desviado, ao longo de vários meses, cerca de meio milhão de euros, a oposição socialista quer agora saber como tal foi possível.

Os três deputados socialistas na Assembleia Municipal explicam em comunicado que, em condições normais, a situação nunca se teria arrastado durante tanto tempo. Isto porque, de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), “as contas bancárias das autarquias têm que ser movimentadas simultaneamente pelo tesoureiro e pelo presidente do órgão executivo”.

Acresce que, adiantam os deputados locais na oposição, no caso desta autarquia “o pelouro da Administração Geral e Finanças compete ao ex.mo sr. presidente da câmara”.

Mesmo assim, ao contrário do que determina o plano de contabilidade sobre as necessárias “reconciliações bancárias” mês a mês, o desfalque demorou muitos meses a ser detectado. Confrontado com os factos, o PS local defende a criação de comissão de inquérito. Para isso, os membros da bancada socialista solicitaram a convocação de uma Assembleia Municipal extraordinária, de forma a que este órgão exerça o seu “poder fiscalizador”.

Controlo apertado

para que não se repita

Esta tomada de posição reforça as declarações do candidato derrotado à autarquia, Adelino Mendes, que, logo na altura, disse ser necessário “definir as necessárias medidas correctivas” e “procedimentos de controlo interno”, para “prevenir o risco de repetição de situações similares”.

De acordo com a investigação, o funcionário visado, Victor Leitão, ter-se-á aproveitado do facto de ser detentor do “cartão de administrador do sistema” para desviar informaticamente o dinheiro dos cofres da autarquia para uma conta pessoal. Encontra-se a aguardar julgamento em prisão preventiva.