Post Tagged with: "Tribunal da Relação de Coimbra"

FOTO DB/LUÍS CARREGÃ

Relação de Coimbra anula condenação de Paulo Leitão

Vereador teria de pagar multa de 2.250 euros

Read more ›
Foto de Luís Carregã

Reunião em breve para falar sobre novo tribunal em Coimbra

A secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Ribeiro, afirmou que irá reunir até ao início de março com a Câmara de Coimbra para ser encontrada uma solução relativamente ao novo edifício do Palácio de Justiça de Coimbra.

Read more ›
Relação confirma condenação a autarca de Tondela que quis filmar assembleia de freguesia

Relação confirma condenação a autarca de Tondela que quis filmar assembleia de freguesia

Durante a assembleia de freguesia, foi feita uma votação, aprovada por maioria, para proibir Luís Figueiredo, que se encontrava na dupla condição de deputado e de diretor do jornal Augaciar (publicação da Casa do Povo de Molelos), de filmar a sessão pública.

Read more ›
DR

Relação de Coimbra decide que Mário Lino não irá a julgamento por mentir ao tribunal

O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que o antigo ministro das Obras Públicas Mário Lino não será julgado por um crime de falsidade de testemunho, no âmbito do processo “Face Oculta”, informou esta quinta-feira fonte judicial.

Read more ›
DR

Relação de Coimbra diz que ex-presidente do Beira-Mar deve ser julgado

O Tribunal da Relação de Coimbra considera, em acórdão consultado pela agência Lusa, que o antigo presidente do Beira-Mar Mano Nunes deve ir a julgamento, num processo relacionado com a venda do terreno das piscinas do clube.

Read more ›
Relação manda repetir julgamento de homem absolvido por violência doméstica

Relação manda repetir julgamento de homem absolvido por violência doméstica

O Tribunal da Relação de Coimbra anulou o acórdão que absolveu um homem de um crime de violência doméstica, mandando repetir o julgamento e admitindo a prova que o tribunal de Anadia tinha recusado.

Read more ›
Baixo Mondego contesta  reforma judiciária  e critica “regresso” dos distritos

Baixo Mondego contesta reforma judiciária e critica “regresso” dos distritos

A CIM-BM – Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego contestou, ontem (terça-feira), a reforma do Mapa Judiciário. Em particular, os autarcas discordam da exclusão da comarca de Aveiro do âmbito de competência do Tribunal da Relação de Coimbra e lamentam, ainda, a desclassificação dos tribunais de Mira e de Soure.

Read more ›