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O PS pediu uma auditoria externa à FGT. A proposta foi aprovada, e o vereador do PSD Paulo Pereira Coelho votou ao lado da oposição.

A oposição socialista viu ontem aprovado, em reunião de câmara, um pedido de auditoria externa às contas e actividades da Figueira Grande Turismo (FGT). Com os votos a favor dos quatro vereadores socialistas e do social–democrata Paulo Pereira Coelho e com a abstenção dos restantes quatro eleitos do PSD. O presidente da câmara, Duarte Silva, chegou a defender que a proposta da oposição não devia ser incluída na ordem de trabalhos. Porém, seria um dos elementos da sua equipa, Lídio Lopes, a concordar com a inclusão.
"Se isso servir para pôr um ponto final (nas dúvidas acerca da FGT), vamos a isso", esclareceu Lídio Lopes. Porque, acrescentou, "já chega de suspeições continuadas e permanentes". Recorde–se que o vereador foi administrador–delegado da empresa municipal entre Fevereiro de 2000 e Dezembro de 2001. Por seu turno, o seu colega de maioria, Paulo Pereira Coelho, sustentou que pretendia ver esclarecida a gestão da empresa municipal. E isso, destacou, implica a gestão de "todos os responsáveis e decisores".
À observação de Pereira Coelho, Lídio Lopes acrescentou a responsabilidade política dos vereadores que detiveram o pelouro do Turismo, onde encaixa a FGT. Paulo Pereira Coelho, lembre–se, foi um deles. A proposta de inclusão na agenda da reunião foi aprovada por unanimidade, no momento em que a vereadora Teresa Machado se encontrava ausente. Contudo, a votação que aprovou o pedido da auditoria traduziu um resultado diferente. Do lado da maioria, Duarte Silva, Teresa Machado, Lídio Lopes e José Elísio abstiveram–se e Paulo Pereira Coelho votou a favor, como os vereadores da oposição.

Externa e por concurso
A auditoria vai ser feita por uma entidade externa à câmara e através de concurso público, como defendeu o PS. Duarte Silva pretendia adiar a votação para depois de uma reunião que tem agendada para hoje com elementos da Inspecção Geral das Finanças. Os inspectores encontram–se a inspeccionar "alguns serviços da câmara" desde Setembro último, revelou o edil. Isto porque, preconizou, aquele organismo poderia fazer, gratuitamente, parte da auditoria. E o que restasse seria entregue a uma auditora independente.

Tim por tim

Os socialistas querem saber tudo acerca dos sistemas de controlo interno administrativo e financeiro da FGT. E aferir a legalidade económica, eficácia e eficiência da gestão financeira. Por outro lado, a oposição pretende que seja apurada a conformidade legal dos actos, contratos ou outros instrumentos geradores de despesa, ou representativos de responsabilidades financeiras, directas ou indirectas. E da cobertura em verba orçamental própria dos respectivos encargos.
A lista é grande. A verificação da legalidade e regularidade das operações efectuadas, do cumprimento das fases de realização de despesa e de legislação fiscal, nomeadamente, no que diz respeito ao IVA, IRS e IRC, não foram esquecidos. E também não deixa de fora a adequação das demonstrações financeiras às práticas contabilísticas. Exige, ainda, a identificação dos decisores, caso a caso.
Sugerindo um prazo máximo de 90 dias para a execução da auditoria, a proposta do vereador António Tavares também inclui projectos e contratos da iniciativa da empresa municipal de turismo. A Discoteca Caribe, Oásis, Abrigo da Montanha, Centro de Congressos (abandonado pelo actual executivo municipal), Varandas de S. Pedro (empreendimento turístico que nunca se concretizou), Centro de Artes e Espectáculos e festividades ligadas à animação de Verão e fim–de–ano são os dossiês que a oposição também pretende ver esclarecidos.