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No Palácio de Justiça, no Inverno, as testemunhas gelam nos claustros; no Tribunal de Família, no Verão, aguardam no hall e nas escadas, sob um calor insuportável. E o projecto para a construção do novo Palácio de Justiça de Coimbra arrasta-se, há mais de 40 anos, e parece estar, novamente, parado.

O Palácio de Justiça de Coimbra não tem as condições mínimas necessárias há muito tempo, pelo menos desde 1960, altura em que começou a tomar forma o projecto para construção de um novo tribunal. O antigo Colégio de S. Tomás, na Rua da Sofia, não oferece espaços físicos adequados e a sobrelotação obrigou à dispersão dos tribunais, que foram transferidos – primeiro o de Execução de Penas, depois os Cíveis – para outros edifícios, cujas condições deixam também muito a desejar.
“Quem conhece o Palácio de Justiça, onde funcionam os juízos criminais e a vara mista, sabe que não há condições para quem ali trabalha, nem para os cidadãos”, afirma José Augusto Ferreira da Silva, presidente do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados (AO). “As salas não têm acústica, as aparelhagens estão em condições precárias, o frio torna os julgamentos um martírio e as testemunhas, que não têm sequer uma sala, ficam tolhidas de frio, até lhes custa falar”, depois de esperarem horas ao ar livre nos claustros do velho colégio.
No Tribunal de Família “é indigno o que se passa nos meses de calor. Chegam a juntar-se dezenas de pessoas no hall de entrada e nas escadas, sob o sol que atravessa uma cúpula de vidro, numa situação que é um absoluto castigo”, admite o advogado. E “nem o tribunal, nem a secretaria, têm condições de funcionamento”.
Quanto aos Tribunais Cíveis, acrescenta, “continuam absolutamente sem condições, apesar do restauro que está a ser feito no edifício do Arnado”, para onde a falta de espaço os empurrou.

“EXIGÊNCIA DE CIDADANIA”

“É uma situação gravíssima”, resume Ferreira da Silva, estranhando o silêncio em torno da construção do novo Palácio de Justiça de Coimbra, sucessivamente esquecida ao longo de quatro décadas. E, sublinha, “é fundamental que os responsáveis se deixem de conversas e dêem resposta àquilo que é uma exigência de cidadania, porque não é possível continuar a prestar um serviço destes aos cidadãos”.
Para o responsável, “não tem havido vontade política, dos responsáveis da cidade e do país para resolver o problema dos tribunais em Coimbra, para impor a realização de uma obra fundamental” em Coimbra. “Andamos de desculpa em desculpa, sempre que se pedem informações há mais um obstáculo, um problema, que nunca se percebe qual é”.
E o advogado lembra o caso de Viseu. No início da década de 60 construiu-se um tribunal em Viseu, mais ou menos na mesma altura em que a Câmara de Coimbra cedeu um terreno para a construção do novo Palácio de Justiça. No ano passado foi inaugurado um outro tribunal em Viseu, porque se entendeu que o de há 40 anos estava já desactualizado, e em Coimbra, desabafa, “ainda nem sequer se construiu o primeiro, continua tudo num caos”.
Perante este cenário, a Ordem dos Advogados vai procurar unir esforços com as outras profissões – magistrados judiciais e do Ministério Público e funcionários judiciais – para “a tomada de uma posição conjunta muito firme em relação a esta matéria”.
“Esperava que a ministra da Justiça, que veio a Coimbra falar na prisão, tivesse aproveitado para dizer, pelo menos, em que ponto está o processo do Palácio de Justiça e como pretende resolver o problema dos tribunais na cidade. Era uma atitude que, com certeza, todos apreciariam, porque este é um problema de todos os cidadãos e não apenas dos profissionais”, considera o responsável da OA.