Opinião – Os novos centralismos

Posted by

O ataque de Rui Moreira ao acordo entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Governo trouxe reminiscências de um discurso que há muito não ouvíamos. Pelo menos desde 1997, quando Herman José dava corpo à rábula dos “Homens do Norte”.
Nesta rábula era retratado um grupo de nortenhos que se propunham à criação do Partido Nacional da Região do Norte e à realização da Expo 97, em resposta à realização da Expo 98 em Lisboa. A postura de Rui Moreira é mais sofisticada, mas em tudo se assemelha à caricatura de um despropositado exacerbamento regional.
Rui Moreira tendo-se candidatado com o slogan “O meu Partido é o Porto” tem no seu discurso não raras vezes transparecido este mesmo pendor clubístico. Como se o Porto fosse uma ilha. Como se o Norte se reduzisse ao Porto.
Ver o Presidente da Câmara do Porto ameaçar desvincular-se da ANMP reforça a perceção de que, por trás do discurso contra o centralismo de Lisboa, se esconde não o ensejo de combater o centralismo, mas de substituir um centralismo por outro. A questão é que o mal não é Lisboa. O mal é mesmo o centralismo – ou melhor, os centralismos.
Esta é uma ambição que não beneficia ninguém. Nem aos territórios que se veem dramaticamente esvaziados, nem aos que veem reforçado o seu peso populacional de forma insustentável.
Quando uma família tem dificuldades em encontrar casa em Lisboa é vítima do centralismo. Quando um trabalhador demora uma hora de viagem entre casa e o seu local de trabalho é vítima do centralismo. (…)
É neste ponto que o debate sobre a coesão territorial tem produzido uma interessante discussão sobre modelos de combate a uma crescente polarização do país em torno de reduzidas áreas geográficas nas quais se concentra a maioria da população. E é neste ponto que o acordo sobre as novas competências do Poder Local assume redobrada relevância.
O reforço do poder local traduz um importante passo na manutenção da proximidade do Estado às populações e o otimizar de uma mancha administrativa bem enraizada à qual se impõem hoje complexos desafios.
O reforço das competências municipais, na exata proporção da manutenção da unidade nacional, é um passo decisivo para a reconfiguração da abordagem ao poder local.
Manuel Machado ficará sempre ligado a este processo. Exigente, trabalhoso, conduzido com retidão e com a firmeza que permitiram firmar um acordo plural e baseado em compromissos sólidos com o Governo.
Deste acordo emergem duas prorrogativas fundamentais. A primeira, é de que é um compromisso com as condições políticas para a sua implementação estável e duradoura. A segunda é de que este acordo resistirá aos pulsares dos novos centralistas, refletindo a vontade da maioria dos Municípios e não a lei dos mais fortes.
Este acordo serve também a Coimbra, que vê renovadas as potencialidades e a relevância que as cidades de média dimensão terão que assumir. Em verdade, este é um acordo que serve a todos. Ironicamente, mesmo aos novos centralistas. O centralismo já nem a eles lhes serve.

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

*

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.