Opinião – Arcos, charneiras e alternativas

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Há dois conceitos que marcaram a identidade do exercício do poder político em Portugal nas últimas quatro décadas. O primeiro deles é o de “arco da governação”. O segundo é do “partido charneira”. O primeiro serviu para deslegitimar o envolvimento dos partidos de esquerda na determinação das políticas governamentais. O segundo serve para legitimar a ambivalência do Partido Socialista na escolha das políticas governamentais. Os dois critérios juntos servem para prescrever a máxima dificuldade em que haja governos de esquerda em Portugal.

O arco da governação foi o nome que se deu à supremacia do programa de liberalização decorrente da integração de Portugal na União Europeia sobre o programa de democracia avançada decorrente da Constituição da República. Durante quarenta anos, todas as tensões fundamentais entre os direitos consagrados constitucionalmente e as receitas de privatização, de diminuição dos direitos sociais e de desqualificação dos serviços públicos foram resolvidas a favor destas e contra aqueles. O imperativo do arco da governação serviu para pensarmos que essa era a única política realmente possível e que só os partidos seus adeptos – com maior ou com menor intensidade – estavam, por isso, admitidos a ser Governo em Portugal.

A solução governativa resultante das eleições de 2015 apontou para um horizonte de superação deste dogma. Com o apoio parlamentar dos partidos de esquerda, o Governo assumiu confrontos com a Comissão Europeia quando esta chantageou esse apoio à esquerda com sanções contra o país ou quando quis impedir a subida do salário mínimo nacional ou a reposição dos rendimentos que as políticas de austeridade tinham suprimido, direta ou indiretamente, aos funcionários públicos.

Mas o Governo deu o mais limitado dos alcances a esses confrontos. Escolheu as alianças de sempre à direita para manter na lei o que a troika impôs em matéria de direitos do trabalho. Escolheu obedecer aos ditames de Bruxelas sobre o défice e até ir além deles, mantendo o Serviço Nacional de Saúde e os outros serviços públicos em processo de degradação indisfarçável. Não tinha que ser assim. Mas a lógica do partido charneira, que o próprio António Costa associou à Carochinha à janela, veio à superfície. Para conseguir o que sempre conseguiu: disfarçar o alinhamento com os do costume atrás do spin do diálogo com todos. Como se, apesar de falar à janela com todos, a Carochinha não acabasse sempre por casar com o João Ratão…

O que uma democracia de alternativas – e não apenas de alternância – exige é que se rompa a sério com as lógicas conservadoras não só do arco da governação mas do partido charneira. Essa é a luta que a esquerda tem pela frente.

José M.Pureza escreve ao sábado, quinzenalmente

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