Municípios têm de incorporar orientações regionais para a floresta até 2020

Posted by

Ministro da Agricultura, Capoulas Santos

Os municípios vão ter de incorporar as novas orientações para os Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) até ao final de 2020, afirmou ontem o ministro da Agricultura, Capoulas Santos.

O Governo aprovou ontem a resolução do Conselho de Ministros que define uma nova orientação estratégica para os programas regionais, com a criação de uma segunda geração de PROF, que se traduz na passagem de 21 programas regionais para sete (Trás-os-Montes e Alto Douro, Entre Douro e Minho, Centro Litoral, Centro Interior, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve).

Segundo o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, os municípios vão ter de integrar nos seus planos diretores municipais (PDM) as novas orientações contidas nos programas regionais, “até 31 de dezembro de 2020”.

Para o membro do executivo, esta medida é “uma peça fundamental na reforma da floresta”, resultado de um trabalho que começou há dois anos, envolvendo consórcios com universidades e empresas.

“São um instrumento fundamental, já que o pilar básico desta reforma da floresta que estamos a executar é o ordenamento – definir o mosaico desta nova floresta”, sublinhou, referindo que os novos PROF estabelecem “uma projeção até 2050 sobre aquilo que deve ser” a floresta no território nacional.

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

*

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.