Opinião – Soberania Alimentar só com Agricultura Familiar

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Em 1978 nasceu em Coimbra a Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Quarenta anos depois decorreu em Coimbra o 8.º Congresso desta importante organização de agricultores portugueses. Escrevo este texto nas vésperas da assembleia magna da agricultura tradicional e familiar portuguesa.

Hoje, prevê-se que o Congresso da CNA conte com 1.000 participantes, delegados vindos de todo o país, dezenas de convidados em representação de organizações amigas, destacados especialistas de áreas relacionadas com a produção agro-pecuária e florestal, o Mundo Rural, delegações de Associações de Agricultores de diversos países, dos Grupos Parlamentares e da Comissão de Agricultura da Assembleia da República. Foram convidados o Ministro da Agricultura, o Primeiro-Ministro e o Presidente da República.

Este Congresso realiza-se em condições particularmente difíceis para a produção, para a Agricultura Familiar e para as populações. Talvez nunca como antes foram tão importantes estas questões.

O mundo rural está agora em primeiro plano das preocupações dos portugueses.

A vaga de fogos rurais do último ano atingiu proporções nunca vistas. Causou a perda de vidas humanas, destruiu explorações agrícolas e a economia regional, em particular na região centro. É por todos sentida a necessidade da tomada de medidas políticas e económicas para que o Mundo Rural não fique ainda mais deserto.

As difíceis condições climáticas, designadamente os períodos de seca, que se têm agudizado nos últimos anos, fizeram com que se sinta cada vez mais a gravidade da situação que vem pondo em risco o abastecimento de água às populações, mas também a agricultura e a pecuária.

É evidente que as políticas de sucessivos governos e da UE, particularmente a PAC, privilegiando o agronegócio capitalista em prejuízo da soberania alimentar, da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural e do direito das populações a uma alimentação saudável e de proximidade, assentes na produção nacional, têm arrastado o país para ainda mais dependência alimentar.

À luz destas políticas, eliminaram-se mais de metade das explorações agrícolas, particularmente as pequenas e médias. No entretanto, financia-se a instalação de grandes empresas agrícolas, nacionais e estrangeiras, na lógica concentracionista do produzir para exportar.

Aproxima-se outra reforma da PAC que aprofundará ainda mais o fosso entre os países ricos com as grandes produções estratégicas e países pobres. Vislumbra-se um futuro negro para a Agricultura Familiar e a alimentação humana.

O caminho é a defesa da Agricultura Familiar, do ambiente e da biodiversidade, promovendo a economia e o desenvolvimento do país.

Temos direito a uma alimentação saudável, começando já por outro modelo de alimentação escolar para as nossas crianças.

Estou certo que estas foram preocupações essenciais dos congressistas. Afinal, está em causa a soberania alimentar de Portugal cuja garantia passa pela agricultura familiar.

 

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