Opinião – Mais do mesmo, em prejuízo da democracia!

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1. Um ano após a minha renúncia ao cargo de vereador eleito pelo movimento cívico Cidadãos Por Coimbra (CPC) e cerca de seis meses passados sobre as eleições autárquicas de 2017, é tempo suficiente para olhar com distanciamento para a forma como tem vindo a ser exercido o poder autárquico municipal, sobretudo, no que respeita às relações da maioria com os cidadãos e com as forças geralmente classificadas de oposição. No quadro constitucional e legal vigente, com pequenas alterações desde 1976, ao estabelecer-se um executivo (Câmara Municipal) tendencialmente plural, quis-se indiscutivelmente que existisse uma partilha de poder com o envolvimento de todos os vereadores na gestão municipal. Isto é, não se quis transformar a Câmara Municipal num pequeno parlamento, papel atribuído às assembleias municipais. E se noutros municípios aquele entendimento orienta a prática, em Coimbra, sem surpresa, o poder do presidente e da maioria, pura e simplesmente continua a excluir qualquer participação dos demais vereadores. Os relatos que nos chegam através da comunicação social e da mensagem própria de cada força política representada no executivo não deixam quanto a isso qualquer dúvida. Do alto da sua prosápia e suficiência, a maioria renega qualquer discussão, impedindo-a, na maioria das vezes, a pretexto dos mais bizarros e injustificados argumentos regimentais. Trata-se de uma atuação lamentável que exclui pessoas com mérito e mundividências plurais, representando sensibilidades e interesses sociais diversificados. Velhas práticas que empobrecem a democracia e a capacidade de realização municipal e têm dado, consabidamente, muito fracos frutos em Coimbra, com o afastamento de cada vez mais cidadãos da participação na vida púbica municipal.

2. Esta é, seguramente, uma das razões para tão sofrível desempenho do poder sediado na Praça 8 de Maio, a que nos temos referido em inúmeras circunstâncias. Na passada semana, a Câmara Municipal aprovou as contas de 2017 com um saldo positivo de 33 milhões de euros, 3 milhões acima do saldo de 2016, numa trajetória de acumulação que já vinha de 2014 e contra a qual sempre nos batemos. Não porque as contas não devam ser rigorosas e positivas, mas porque o que este saldo significa é que a maioria continua a ser incapaz de levar a cabo o investimento necessário à modernização e desenvolvimento da cidade e à melhoria do bem – estar das pessoas. Aliás, a própria vereadora responsável acabou a reconhecer que tal se ficou a dever à “não execução de diversos projetos de elevado montante” e de que era necessário “melhorar a execução das grandes opções do plano”. Maior reconhecimento de ineficiência do que este é difícil. Apesar disso, a maioria mostrou-se ufana desta sua incapacidade — como já vem acontecendo desde 2014 — e as contas lá foram passando com a abstenção cirúrgica do vereador da CDU. O que não surpreendendo, face à prática que é conhecida, não deixa de mostrar quanta incoerência por ali anda, quando a nível nacional o PCP – e bem — exige maior investimento público ao governo da geringonça! Mas em Coimbra parece que esse investimento não se justifica e que bom é ter o dinheiro guardado nos cofres! Enquanto isso, os parques industriais continuam em estado de abandono; a reabilitação urbana do centro marca passo; a reconstrução e reabilitação dos bairros sociais anda a passo de caracol; os apoios sociais são insuficientes; os meios atribuídos à cultura são manifestamente inferiores aos necessários e alguns dos equipamentos municipais aguardam intervenção há anos; o investimento nos SMTUC está muito aquém do exigível; a limpeza da cidade é deplorável!

3. Foi anunciada há dias a intenção da Critical Software instalar parte dos seus serviços no antigo edifício da Coimbra Editora, ao Arnado. Trata-se, indiscutivelmente, de uma excelente notícia, reveladora de que, em contraste com o que tem vindo a fazer a CMC, há empresas empenhadas em reabilitar e trazer vida à baixa da cidade. Oxalá outras empresas sigam este caminho.

 

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