O município de Penela, no distrito de Coimbra, já localizou 68 mil matrizes rústicas, correspondentes a 96% do seu território, no âmbito do projeto-piloto do cadastro iniciado há quatro meses, foi hoje anunciado.

Segundo a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, este município é uma referência no projeto-piloto de implementação do sistema de informação cadastral simplificado, que está a ser desenvolvido em oito concelhos do Pinhal Interior e em dois do norte do País.

A governante, que apresentou esta manhã, em Penela, o balanço de quatro meses de funcionamento deste projeto-piloto, adiantou que atualmente 3,8% do território abrangido por estes concelhos tem o processo concluído.

“Temos cinco municípios-referência, três deles uns grandes campeões (Penela, Pedrógão Grande e Proença-a-Nova), que na prática já correspondem a 5,8% do território”, destacou Isabel Oneto, que esta manhã acompanhou a visita dos ministros Pedro Siza Vieira (Adjunto) e Eduardo Cabrita (Administração Interna) ao Centro de Competências Geoespaciais e à aldeia de Ferraria de São João.

As visitas, que contaram também com a presença da secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, inseriram-se num conjunto de ações governativas destinadas a lembrar que o trabalho de limpeza de terrenos decorrerá até 31 de maio.

Com o trabalho já elaborado pelos três concelhos referência, mais Góis e Sertã, encontra-se um modelo que será seguido, acrescentou a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna.

Os dez municípios que integram o projeto-piloto do cadastro são Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Sertã, Proença-a-Nova, Caminha e Alfândega da Fé, embora o processo nestes dois concelhos nortenhos esteja agora a dar os primeiros passos.

O cadastro está a ser feito através do Balcão Único do Prédio (BUPi), um balcão físico e virtual, da responsabilidade do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), que agrega a informação registal, matricial e georreferenciada relacionada com os prédios.

O presidente da Câmara de Penela, o social-democrata Luís Matias, estranha que não exista “um estudo sobre o ordenamento do território, em Portugal, que não identifique o cadastro como uma prioridade, uma indispensabilidade e uma obrigação”.

O autarca nunca entendeu como, “com tantos estudos e opiniões publicadas”, tão pouco se fez, mas está “profundamente convicto” de que este projeto da georreferenciação (em relação ao qual é devido um “reconhecimento, em particular” à secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso) vai permitir “definitivamente colocar a elaboração do cadastro como uma prioridade.

Durante a mesma sessão em Penela foi formalizado um protocolo para a criação de um sistema de informação geoespacial que disponibilize, em tempo real, a localização geográfica dos prédios (numa primeira fase rústicos e mistos), as respetivas ocupações e, “consequentemente, o seu potencial para o desenvolvimento do território”, em simultâneo “com o seu contributo para a atenuação ou para o agravamento dos fatores de risco ambiental para os territórios onde se inserem”.

O acordo para a criação deste Centro de Competências Geoespaciais envolve os municípios de Penela (distrito de Coimbra) e da Sertã (Castelo Branco) e a Universidade de Coimbra, às quais se associam entidades da administração central.

O centro, que ficará instalado no Habitat de Inovação Empresarial dos Setores Estratégicos (HIESE), em Penela, pretende assumir-se como “um fórum de partilha e articulação de conhecimentos, capacidades e competências”, agregando agentes económicos e das áreas da investigação, divulgação e transferência de conhecimentos, e organismos da administração pública.