Opinião: Regicídio

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Passam hoje 110 anos sobre o momento em que Manuel Buiça e Alfredo Costa, munidos de umas Winchester, atiram a matar sobre D. Carlos e sobre o príncipe real, Luís Filipe. D. Amélia, num gesto de desespero que ficou na nossa iconografia, ainda arremete, com um ramo de flores, contra os dois regicidas, mas com sucesso reduzido.

No rescaldo do episódio, ficam 5 mortos: os dois membros da família real, Buiça, Costa e um circunstante abatido por engano pela Guarda Real.

A continuação da história é bem conhecida: D. Manuel II, um tanto impreparado, assume o trono, dá-se o período da chamada “acalmação”, mas a ideia republicana tinha já muito de imparável. A revolução de 5 de outubro de 1910 sai vitoriosa, mesmo se esse sucesso tenha tido algo de fortuito.

A questão de fundo que o regicídio coloca é a de saber se a violência, em particular a que faz mortos, é justificável enquanto método de combate político. Dir-se-ia que a resposta clássica a essa questão depende da natureza do regime. Uma ditadura férrea legitima o uso da violência, nas democracias esses métodos não têm lugar. Essa é a razão que faz com que, por exemplo, se compreenda o atentado da ETA que vitimou Carrero Blanco mas já não se aceitem as acções do grupo pós-transição espanhola.

Ora, Portugal, naqueles tempos de chumbo, não era exactamente, bem pelo contrário, uma democracia, mas também não era precisamente, à luz dos padrões coevos, um regime brutal. É justamente esse limbo que coloca dificuldade a um juízo ético definitivo sobre o episódio do regicídio.

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