Desde 1982 tenho acompanhado a este “braço de ferro”, a guerra existente entre as Universidades e as instituições de ensino superior, não inseridas naquele sistema de ensino.
O primeiro grande embate foi logo após o 25 de abril. Nessa altura, após a derrota do feudo salazarento, os então Institutos Comerciais e Industriais lá conseguiram ver, por Decreto-lei, a sua merecida passagem a Institutos Superiores. Já nessa altura, e apesar do decreto-lei prever a possibilidade desses institutos conferirem o grau de bacharelato, licenciado e doutor (DL n° 830/74, 31 de dezembro, neste caso concreto para a criação do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra), fecharam a cerca de tal forma, que estes Institutos se viram limitados a conferir apenas o grau de bacharel.
A luta continuou. Aqueles senhores, ainda com uma réstia de salazarice impregnada, iam resistindo. Protestos e mais greves, algumas nas quais participei, até que cedem mais uma vez, e lá atribuem aos Institutos Superiores, não a licenciatura, mas o chamado CESE (Curso de Estudos Superiores Especializados). Era uma licenciatura especializada, uma espécie de licenciatura do “Portugal dos Pequeninos”, porque a outra, a do “Portugal dos Grandes”, era para os senhores universitários. Estamos nesta fase nos anos 90. A luta continuou, reuniões e mais reuniões, e lá resolvem deixar conferir o grau de licenciado no Ensino Politécnico, terminando então o CESE.
Mas entretanto, nesta altura, as Universidades precisavam de aumentar o número de alunos de mestrado e de doutoramento, e onde é que podiam angariar clientes? Ironia do destino, ao elevado número de professores dos politécnicos, porque a maioria não tinha o doutoramento e alguns não tinham o mestrado. Claro, eles próprios não se aperceberam que iam dar “músculo académico” à concorrência, pois estavam seguros, porque confiavam cegamente no seu lobby.
Já com alguns professores mestres e uma percentagem razoável com o grau de doutor nos Politécnicos, depois de mais reuniões e muitos debates, lá deixaram que os politécnicos conferissem o grau de Mestre.
Claro que, desde então, houve muitos politécnicos que cresceram e ultrapassaram algumas Universidades. Então, e o resultado? Apesar da competência e, em alguns casos, dos meios adequados, estava vedada a possibilidade dos politécnicos conferirem o grau de doutor.
Entretanto a luta continuou. E lá veio um “presente envenenado”, e mais uma vez, os senhores universitários a imporem a regra: os politécnicos podiam participar em doutoramentos, mas quem conferia o grau eram as Universidades. Os Politécnicos trabalhavam, mas quem tinha o selo eram as Universidades, tipo “selo bestial”.
O tempo foi passando, mais carta para aqui, mais protesto para ali e a luta tem-se travado. Recentemente, até uma senhora politóloga, representante do feudo universitário, de nome Patrícia Calca, surge a escrever na imprensa contra os doutoramentos nos Politécnicos, sem saber do que está a falar, mostrando total desconhecimento sobre o assunto (“conheço os politécnicos através de amigos”, escreveu).
Finalmente fez-se luz. Os Politécnicos terão o caminho aberto para conferirem o grau de Doutor. Foi preciso a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) defender esta posição, no seu relatório de avaliação apresentado em Lisboa, para o Ministério vir a correr dizer que concorda. Os jornais já vendem a notícia. Até recordam que o senhor ministro recuou o ano passado, depois de dizer que sim, depressa apareceu a dizer que não. Não teve a coragem da OCDE, a coragem baseada na verdade e na justiça.
E agora? Vai exigir que os politécnicos tenham super laboratórios para impedir a possibilidade de conferirem doutoramentos, como aconteceu em 1975 com os Institutos Superiores? Vai criar um super hiper doutoramento nas Universidades, para manter a sobranceria universitária?
Na minha opinião, os Politécnicos poderem conferir doutoramentos, é uma questão de reconhecimento da sua evolução. Não significa que o façam, se não mostrarem capacidade para tal, mas o mesmo deve acontecer com as Universidades.
Ficamos a aguardar.