Opinião: Sinédrio, bicentenário

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Cumpriram-se por estes dias 200 anos sobre a constituição, no Porto, do Sinédrio – o grupo secreto a partir do qual se projectou o espírito que veio a inspirar a revolução de 24 de Agosto de 1820.

O grupo é formado, na sua versão inicial, essencialmente por juristas – Manuel Fernandes Tomás, Ferreira Borges e José da Silva Carvalho à cabeça – e visava ir produzindo uma reflexão sobre a situação crítica que o país atravessa naquele atribulado 1.º quartel do séc. XIX. É um colectivo de extracção essencialmente burguesa, elemento relevante para as ideias que propugnaram.

Portugal vivia então sob a regência do militar inglês William Beresford, uma vez que a Rainha D. Maria I, de curta sanidade mental, e o príncipe, futuro D. João VI, tinham-se exilado no Brasil, fugindo das invasões francesas.

Para o que mais interessa, vigorava o “ancien régime”: inexistência de separação de poderes, de liberdade de opinião e de reunião e, porventura mais grave, um clima de uma nação subjugada, sem capacidade de se defender e governar.

O programa renovador do Sinédrio teve o mérito de mudar o curso da história do país. A revolução de 1820 e a constituição que, com ela, se produziu, lança as bases de um regime político de matriz demo-liberal.

Um regime onde os súbditos são substituídos por cidadãos. Se é verdade que o projecto liberalizante de Fernandes Tomás e dos seus compagnons de route acabou, um pouco depois, por encontrar dificuldades de tomo, não é menos verdade que o Sinédrio deixa uma marca de ouro na história da pátria.

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