SEF fiscaliza clubes e associações desportivas

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O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desenvolveu um conjunto de ações de fiscalização na zona Centro do país, concretamente nos distritos de Aveiro e Coimbra, direcionadas à fiscalização da atividade desportiva, visando essencialmente a prevenção, deteção e combate a fenómenos associados à exploração laboral, auxílio à imigração ilegal e tráfico de pessoas.

Foram verificados e fiscalizados catorze clubes e associações desportivas do distrito de Aveiro e nove do distrito de Coimbra, incidindo sobretudo no futebol, mas também de outras modalidades, nomeadamente o basquetebol.

No distrito de Aveiro, foram identificados 43 cidadãos de nacionalidade estrangeira, 16 dos quais não possuíam habilitação para a atividade desenvolvida, razão pela qual 14  foram notificados para comparência no SEF, uma vez que estavam habilitados a permanecer em território nacional, ainda que não lhes esteja autorizado o desempenho da atividade. Dois, por se encontrarem em situação irregular foram notificados para abandono voluntário do país, sob pena, de não o fazendo, incorrerem em procedimento de afastamento coercivo.

No distrito de Coimbra, foram identificados 58 cidadãos de nacionalidade estrangeira, doze dos quais em situação irregular em território nacional. Três foram notificados para comparência no SEF, visto terem possibilidade de regularizar a respetiva situação documental, tendo os restantes nove sido notificados para abandonar voluntariamente o país. Em caso de incumprimento poderão ser-lhes instaurados igualmente processos de afastamento coercivo.

Foram instaurados 11 processos de contraordenação aos clubes e associações infratores (seis em Aveiro e cinco em Coimbra), com coimas cujos valores, no total, poderão variar entre os 24.000 e os 115.000 euros.

 

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