Rui Lopes Rodrigues

Ser advogado é mais difícil do que parece. É muito mais do que usar roupa formal, terminologia pouco comum, tratar os colegas por Ilustres e Caríssimos, pôr uma toga debaixo do braço e ir para tribunal a auto-mentalizar que é um animal feroz. Ser advogado é muito mais do que isto.
No que me diz respeito, ser advogado de contencioso de barra é ter 5% de paciência e 95% de persistência. Refiro-me, “com todo o respeito e salvo melhor opinião” à paciência e à persistência de advogar em tribunal quando as audiências são dirigidas mediante o pressuposto de um “não-me-passas-a-bola-então-vou-tirar-ta-porque-é-minha”. Não é fácil. Há sete anos que ando pelos tribunais a exercer o contraditório e há sete anos que tenho a ‘oportunidade’ de ter juízes a questionarem-me sistematicamente “onde quero chegar com a pergunta”. Com o tempo, é notória a automaticidade da minha resposta: Ao contraditório!
Que os senhores juízes ouvissem as perguntas e as respostas até ao fim e depois as tomassem ou não em consideração, em função da sua prerrogativa da imediação da prova, é que é mais raro. Saberão os leitores o que acontece à espontaneidade da resposta das testemunhas após a “explicação” da pergunta do advogado ao juiz? Como canta José Cid: ‘addio, adieu, auf wiedersehen, goodbye’.
Um juiz, altamente qualificado proporcionar às testemunhas quebrar a espontaneidade das suas respostas, apenas por necessidade de impor a sua direção, é não conhecer a natureza humana e prejudicar com isso a descoberta da verdade. A verdade material nem sempre se descobre com perguntas diretas, por vezes, para que a testemunha diga mais do que estava a querer dizer, é preciso percorrer caminhos mais longos. E pasmem-se os leitores deste artigo: O advogado também tem uma estratégia previamente definida, também segue um caminho! E se apenas o raciocínio do senhor juiz determinar tudo o que se passa na audiência, incluindo as questões a fazer e o alcance das mesmas, o contraditório esfuma-se.
É certo que alguns colegas tendem muito a afastarem-se do objeto dos processos e gostam de fazer das suas audiências, outros auditórios. Felizmente, como tudo na vida, a exceção confirma a regra. Ser advogado e exercer o contraditório é demonstrar em cada audiência, de forma inequívoca, que os advogados não estão ali a mais. Subsiste a necessidade de interiorização de uma cultura do contraditório por todos os agentes judiciários. Essa interiorização há-de resultar das lutas por justiça que todos os dias ocorrem nos tribunais. Perder algum tempo com o contraditório é ganhar melhores decisões judiciais. É ao advogado que compete buscar essas melhores decisões judiciais e é por isso que ser advogado não é fácil.
Feliz Natal e um Bom Ano de 2018. Inclusive para os advogados!