Paulo Almeida

As questões da natalidade e da sustentabilidade demográfica não são um fenómeno novo, mas apesar disso muitos países atingiram um estádio de inverno demográfico, um rápido e perigoso declínio populacional, que compromete já a própria subsistência das nações afectadas por tal realidade. É o caso de Portugal.

Com efeito, nunca se assistiu, no nosso país, a uma tão acentuada descida da natalidade como desde finais do século passado. Nos últimos 30 anos o limiar da reprodução de gerações ( 2,1 filhos) deixou de estar assegurado, já que o valor do índice sintético de fecundidade desceu de 2,08, em 1982, para 1,21, em 2013. De entre os países desenvolvidos, Portugal é onde a natalidade mais tem regredido.

Fácil é de concluir que, entre nós, cada vez mais famílias concebem cada vez menos filhos. Outras causas existem, políticas, sociais, económicas e culturais. Mas o dado objectivo mantém-se, independentemente da causa: este declínio da natalidade põe em causa a preservação da comunidade nacional e pode mesmo afectar a sua subsistência no futuro.

No limite, é o Estado Social que será posto em causa, para já não dizer a própria Nação Portuguesa. É que, se nada for feito, dentro de poucas décadas Portugal deixará de ser um país viável, pelo menos tal como actualmente o concebemos e conhecemos. Projecções “optimistas” do INE dizem-nos que em 2060 teremos apenas 8,6 milhões de habitantes, perdendo cerca de 15% da população actual. Num cenário mais pessimista, a população residente atingirá 6,3 milhões em 2060.

A queda da natalidade é, pois, uma realidade extremamente preocupante e que nos devia mobilizar. A todos. E é por isso que, mais uma vez, é com enorme dificuldade que se entende que ao mesmo tempo que se rejeita a ampliação das condições de acesso aos que, sofrendo de infertilidade, gostariam que o seu SNS lhes permitisse o recurso a mais 2 ciclos de PMA, o Estado coloca os seus meios à disposição daqueles que querem recorrer às técnicas de PMA, primeiro independentemente do diagnóstico de infertilidade, agora já para gestação de substituição.

As escolhas não parecem ter subjacente uma política demográfica, pois a esses casais o Estado disse, mais uma vez, para recorrerem ao privado, na certeza que a grande maioria não tem qualquer hipótese de suportar os custos dos tratamentos e que, por isso, fica sem filhos.