Opinião: Um plano D. Dinis

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Norberto Pires

O Pinhal de Leiria, mandado plantar por D. Afonso III (alguns historiadores referem que terá sido iniciativa de D. Sancho II) e depois aumentado por D. Dinis, tem mais de 750 anos e uma extensão de 11.080 hectares. Foi construído para travar o avanço das areias e proteger os terrenos agrícolas, a cidade de Leiria e o seu castelo. Teve um papel muito importante numa das épocas mais brilhantes da nossa história: os descobrimentos. Foi dali que saiu muita da madeira para construir as caravelas, mas também a resina usada para as proteger e isolar da água salgada.

O incêndio do fim-de-semana passado destruiu 8.864 hectares (80%) do pinhal. Em quatro meses morreram 108 pessoas vítimas de incêndios.

Um país que tem uma muito grande extensão florestal e em que uma grande parte da sua cultura, história e economia está ligada à floresta, não educa, não cuida, não preserva essa sua riqueza.

Podem arranjar as desculpas todas que entenderem, podem encontrar bodes expiatórios, grupos terroristas que agora atacam Portugal (de forma muito conveniente), atos criminosos e negligentes, etc., mas a verdade é que não queremos saber. Temos há muito tempo o Estado tomado por incompetência, por falta de cuidado, por gente que não pensa no interesse público, não cuida, não antecipa, não previne, não promove a educação para a cidadania e para a prevenção. Há dinheiro para tudo, para todas as modas do momento, para todos os direitos que são reais e para aqueles que se inventam, mas os recursos são sempre escassos para os deveres que todos temos com o território, com a sua preservação e com a educação para o cuidado a ter com ele.

O Estado, que somos todos nós, falhou e vai continuar a falhar enquanto não realizarmos uma cultura de mérito e de serviço público, com objetivos bem definidos, que possa ser a medida de toda a nossa ação. Continuar desta forma, seja qual for o partido que esteja no Governo, conduzirá sempre aos mesmos resultados, à perda de riquezas fabulosas (como o Pinhal de Leiria) e à dolorosa realidade de não conseguir proteger a vida dos nossos concidadãos.

Estive a fazer umas contas por alto para tentar obter números aproximados sobre o custo deste incêndio. Considerando perdas em bens particulares, destruição de empresas, perda de emprego, custos com perda de volume de negócios, custos de reflorestação, necessidade de medidas de apoio económico e social, etc., chego, com muita facilidade, a valores a rondar 1500 milhões de euros, ou seja, 0,81% do PIB português. Pedrogão já tinha custado qualquer coisa na ordem dos 600 milhões de euros. Portanto, os incêndios dos últimos 4 meses custaram-nos 108 vidas e prejuízos financeiros na ordem dos 2100 milhões de euros (1,14% do PIB nacional). É uma catástrofe. Portugal não pode continuar desta forma.

Tem razão o Presidente da República. O colapso do Estado, bem visível na descoordenação, desorganização e impreparação da proteção civil e do combate aos incêndios de 2017, mas também na sequência de escândalos e roubos no setor financeiro, na corrupção ao mais alto nível do Estado, na vergonhosa promiscuidade entre o interesse público e o interesse privado, na incapacidade de organizar país de forma eficiente de forma a que não gaste mais do que a sua economia permite, no estado verdadeiramente calamitoso da justiça, etc., exige um NOVO CICLO. E isso significa começar tudo de novo. Se esse for o compromisso de António Costa, então terá de existir uma reformulação profunda do Governo e uma mudança muito significativa do OE2018, como forma de responder à necessidade de reconstruir o país e fazer reformas profundas no ordenamento do território, na organização da floresta, na estrutura de deteção, proteção civil e resolução/combate de incidentes e catástrofes, na organização regional, na descentralização efetiva, na educação para a cidadania, na justiça, na forma como elegemos quem nos representa, na forma como nomeamos pessoas para gerir o interesse público, no escrutínio e na responsabilização efetiva de quem exerce cargos públicos, na economia, na saúde, na segurança-social, na educação, na inovação e na relação do Estado com os contribuintes, mantendo uma preocupação muito acentuada com o défice e com a dívida.

O país precisa de um novo impulso, de um plano que seja capaz de relançar a confiança, o empenho, a atividade das pessoas e abra uma nova esperança: um plano D. Dinis, em homenagem ao rei que deu forma ao Pinhal de Leiria e criou a universidade portuguesa (1290). Ao primeiro-ministro António Costa recomendo que com o Presidente da República comprometendo-se a submeter ao parlamento o programa de Governo deste NOVO CICLO, sob a forma de uma moção de confiança, com o objetivo de o legitimar e de mobilizar os portugueses para uma tarefa que é, de facto, muito difícil.

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