Nuno Peixinho

O reitor da Universidade de Coimbra (UC), professor doutor João Gabriel Silva, tem vindo a alimentar uma intensa campanha contra o “regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico”, aprovado pelo Decreto-Lei nº57/2016 e alterado pela Lei nº57/2017 (doravante DL57 ) sem os votos contra, note-se, de nenhuma força política. Evidentemente que o reitor pode estar contra, mas nem a Universidade de Coimbra, nem ninguém, pode por em causa o cumprimento das leis da República e, neste momento, é disso que se trata. Na obra “O Mundo Como Vontade e Representação”, Schopenhauer dizia: “A vida é curta, mas a verdade vai longe e tem vida longa; falemos a verdade”. Façamo-lo, pois então.
Na abertura solene das aulas, a 2016/09/21, o reitor disse: “[…] conseguimos encontrar novas receitas com perspetiva de se manterem para muitos anos, e portanto capazes de suportar contratações de longo termo. […] Graças ao notável desempenho [da UC] recuperámos em pouco mais de um ano muitos milhões de euros de verbas de projetos. […] Este dinheiro permite antecipar os concursos para cerca de dois anos antes das aposentações se consumarem […]”.
Maravilha! Finalmente podemos aspirar à abertura de concursos e deixar assim, talvez, esta eterna vida de bolseiro doutorado, trabalhado com um subsídio de manutenção mensal, desprovido das mais elementares proteções sociais.
Mas, no seu último artigo de opinião no Expresso, de 2017/08/05, já diz: “É uma falácia dizer que a FCT — Fundação para a Ciência e a Tecnologia — paga tudo. A FCT só está obrigada a pagar (parte) na fase inicial de aplicação do DL57. […] É difícil perceber […] por que razão o DL57 sente necessidade de impor a abertura lugares de carreira […].”
Em primeiro lugar, não entendo o lamento, uma vez que no seu discurso de abertura já tudo pareciam rosas. Em segundo, vamos cá esclarecer o leitor sobre que lamenta, afinal, o reitor. Simplificando, o DL57 obriga a que se abram concursos públicos para transformar algumas bolsas — só algumas! — em contratos de trabalho a termo certo, de até um máximo de 6 anos, inteiramente pagos pela FCT. Estamos a falar de uns 300 investigadores, que já ganharam as suas próprias bolsas em concursos internacionais para trabalharem na UC. Uma mina! Porém, o reitor muito lamenta que cada novo projeto de investigação, que agora se ganhe por concurso, deve contratar um investigador, também até 6 anos, mas neste caso concreto a FCT só paga 3 anos. Olhemos para o Relatório de Gestão e Contas da UC de 2016 para perceber de que números estamos a falar. Dentro de 6 anos a UC terá, aproximadamente, menos 300 docentes e investigadores por aposentação (nem de propósito, daqui a 6 anos acabariam os tais 300 contratos pagos pela FCT!). Os investigadores da UC conseguiram a aprovação de financiamento para 79 projetos, envolvendo 11 milhões de euros, com os quais a UC encaixa 2,2 milhões nos seus cofres (devido a uma taxa de 20% que lhes cobra), o suficiente para a UC pagar 60 investigadores durante um ano. Os resultados dos concursos de projetos de 2017 ainda não saíram, mas, dado os limites de financiamento terem aumentado 25%, com um mesmo número de projetos, e com a taxa que cobra, a UC já pagaria 75 contratos. Mas, valha-nos Nossa Senhora!, faltaria ainda o dinheiro para… 4! Para onde foram os “muitos milhões de euros de verbas de projetos” do discurso de abertura? Não me digam que estavam todos no BES!