Opinião – Coimbra: reforço da cidadania e da participação

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Norberto Pires

 

Seria no mínimo sério que, perante a situação de emergência a que chegou Coimbra, as várias candidaturas não prometessem soluções imediatas. Porque isso é somente ENGANAR.
Não há soluções mágicas e todos devem perceber que o trabalho que há a fazer é o de criar as condições que permitam inverter o rumo e ser determinado numa estratégia de desenvolvimento.
Consequentemente, deveriam estar a dizer que vão dar prioridade à formação de equipas setoriais que terão a missão crucial de contribuir para uma agenda concreta para Coimbra para os próximos 20 anos. Essas equipas alargadas teriam como missão fomentar e suportar a reflexão permanente sobre a cidade/região, nas suas várias vertentes, abrindo esse debate a todos os cidadãos, sugerindo as medidas que deveriam ser tomadas, antecipando os resultados e permitindo um ambiente de estudo e reflexão que deve ser a fonte de todas as iniciativas a realizar.
Uma das iniciativas que considero prioritárias é o incentivar o desenvolvimento de uma atitude de reflexão e de intervenção crítica que permita discutir a cidade, melhorar a qualidade de vida e instalar uma cultura de respeito pelos valores da cidade e pela sua identidade cultural e histórica. Falta algum bairrismo a Coimbra e isso, na medida certa, sem exagero, poderá redundar numa maior e mais eficaz participação de todos no destino da sua cidade/região. Neste aspecto, considero que devem ser prioritárias as iniciativas que permitam aos cidadãos decidir sobre parte da aplicação do orçamento camarário, isto é, um próximo executivo camarário deve dar prioridade ao orçamento participativo, nomeadamente em ações relacionadas com projetos que conjuguem a melhoria da qualidade urbana com a dinamização associativa de redes de vizinhança. Mas também aspetos relacionados com o reforço da democracia, bem como a valorização e respeito pela participação cívica dos cidadãos. Nessa perspectiva, defendo que as reuniões da Assembleia Municipal devem ser totalmente públicas, realizadas em horário pós-laboral, com um período alargado de intervenção dos cidadãos, sendo transmitidas diretamente na internet e gravadas para acesso livre de todos. Aliás, o caráter público deve ser estendido a todas as reuniões do executivo municipal, disponibilizando gravações de vídeo de todas elas no site da Câmara Municipal.
Considero ainda que modelo de Conselhos Municipais (Town Hall Meetings), de frequência pelo menos anual, nos quais se apresentam os resultados obtidos e se debatem os documentos de planeamento com a população, bem ao estilo do que acontece no Canadá e em certas regiões dos EUA, é um modelo muito interessante que gostaria de ver realizado em Coimbra.
A pessoalização que vejo, os homens e as mulheres providenciais que se anunciam, sem terem revelado até hoje uma única reflexão digna desse nome sobre a cidade/região, a enorme confusão sobre o municipalismo (confundindo o órgão Câmara Municipal com a figura de um Presidente – infelizmente não saímos disto, 43 anos depois do 25 de Abril), são contributos para ENGANOS que os eleitores deveriam rejeitar.

One Comment

  1. Sócio AAC says:

    Completamente de acordo !

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