Ministro da Cultura promete “a seu tempo” lugares de quadro a trabalhadores de museus

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O ministro da Cultura garantiu hoje que, “a seu tempo”, vão ser criados lugares de quadro para os trabalhadores de museus e monumentos, uma das principais questões que provocou, nos últimos dois dias, uma greve no setor.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas decretou uma greve nacional dos trabalhadores dos museus, para sexta-feira e hoje, para contestar a falta de pessoal nos museus.

“O que eu gostaria de sublinhar é que esses trabalhadores já tinham os seus contratos terminados quando este Governo assumiu funções, conseguimos prorrogá-los por mais um ano. Esperamos ter condições de abrir os lugares de quadro para os poder admitir, e a forma concursal será vista a seu tempo”, disse à Lusa Luís Filipe Castro Mendes.

“Estamos em diálogo com os trabalhadores, estamos em diálogo com os sindicatos e, evidentemente, trataremos de chegar a uma solução”, acrescentou o governante.

O ministro da Cultura falava à agência Lusa em Castelo de Vide, no distrito de Portalegre, à margem da inauguração da Casa Jardim Mestre Ventura Porfírio, um espaço concebido ao longo da vida pelo artista conservador do Palácio Nacional de Queluz.

Os sindicatos indicaram à Lusa o encerramento de quinze museus e monumentos e uma adesão de oitenta por cento, durante os dois dias de greve.

A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), por seu lado, indicou o fecho de dez museus e monumentos, no segundo e último dia de greve.

Entre os equipamentos fechados, nos dois dias, contaram-se a Casa Museu Anastácio Gonçalves e os museus nacionais do Teatro e da Dança, de Arqueologia e de Etnografia e os dois polos do Museu Nacional dos Coches, em Lisboa, os museus nacionais Grão Vasco, em Viseu, e Soares dos Reis, no Porto, mais o Monográfico de Conímbriga, assim como o Mosteiro de Alcobaça e a Torre de Belém.

Entre os museus e monumentos abertos, durante os dois dias de greve, contaram-se os museus nacionais de Arte Contemporânea (Museu do Chiado), da Música e do Azulejo, em Lisboa, e o Museu Nacional Frei Bartolomeu do Cenáculo, em Évora, além do Palácio da Ajuda e do Forte de Sagres.

Segundo a DGPC, o Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, o Palácio Nacional de Mafra e o Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra, abriram parcialmente, assim como o Panteão Nacional e o Palácio Nacional de Mafra (que fecharam durante a hora de almoço). O Mosteiro da Batalha fechou no primeiro dia de greve e abriu no segundo.

O sindicalista Artur Sequeira disse à Lusa que esta greve “teve uma excelente adesão”, dando razão às reivindicações dos trabalhadores, como acrescentou.

“O Governo não tem dado resposta às necessidades dos trabalhadores, que se arrastam há anos”, disse Artur Sequeira, sublinhando que o ministro da Cultura se tinha comprometido a integrar 108 trabalhadores dos museus, o que acabou por não acontecer.

“Faz sete anos em junho que estes trabalhadores estão a trabalhar com contrato a termo incerto e a desempenhar funções de caráter permanente, e o senhor ministro tinha-se comprometido a integrá-los e não o fez”, referiu.

Artur Sequeira disse que os museus contam também com trabalhadores a recibos verdes e trabalhadores dos centros de emprego e se tal não acontecesse os museus não tinham trabalhadores suficientes para estarem abertos.

Outra das questões alvo de contestação dos sindicatos diz respeito ao projeto do Governo, em apreciação no parlamento, de municipalização das competências destes espaços culturais: “É o Ministério da Cultura que deve gerir estes serviços para garantir um serviço público de qualidade”.

Outras reivindicações prendem-se com a reposição e criação de carreiras especiais, o abono para falhas, o regulamento de entrega e transporte de valores, o regulamento de fardamento, as condições de saúde e segurança no trabalho, e a formação profissional.

Na semana passada, fonte do Ministério da Cultura disse à Lusa que o Governo quer integrar 113 trabalhadores de museus e monumentos nos quadros da Administração Pública através de concurso, mas aguarda autorização da tutela das Finanças.

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