António Costa defende reposição da justiça nas reformas e nos escalões do IRS

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O secretário-geral do PS, António Costa, considerou hoje que Portugal tem, neste momento, duas batalhas a travar no sentido de repor justiça em relação às reformas e aos escalões do IRS.

É preciso “repor justiça à geração que teve que começar a trabalhar, naquilo a que Soeiro Pereira Gomes designava ‘na idade em que não tiveram a oportunidade de ser meninos’ e que têm hoje carreiras contributivas muito longas”, afirmou António Costa, que falava num almoço, num hotel em Coimbra, com fundadores do Partido Socialista.

As pessoas com “carreiras contributivas muito longas têm direito a poder reformar-se sem terem qualquer penalização”, para que “possam encontrar um mínimo de justiça”, sustentou o líder socialista.

Só no final da década de 60 do século passado foi estabelecida a idade de 14 anos e “só em [19]98 chegamos à idade mínima de 16 anos” para se começar a trabalhar em Portugal, recordou António Costa, considerando que o país “tem décadas de violência brutal de trabalho infantil”.

Esta é uma luta que vem do tempo do Partido Socialista de Antero de Quental e dos “vários movimentos socialistas, entre os quais a Acção Socialista Portuguesa, que deu lugar ao nascimento do PS”, disse António Costa, salientando que se trata de “uma luta antiga” que terá de ter “sempre continuidade”.

A outra “batalha que temos de travar”, continuou, tem a ver com o IRS (imposto sobre o rendimento de pessoas singulares), relativamente ao qual é necessária “maior justiça, começando a repor os escalões que foram eliminados nos anos da ‘troika’”, para que “os escalões mais baixos possam ter um tratamento mais justo e mais favorável”.

António Costa começou, no entanto, por agradecer aos fundadores do partido terem tido “esse gesto fundador” que “permitiu fazer o Portugal que hoje temos”.

“Se hoje temos liberdade, democracia, integração europeia, um estado social, devemos [isso], em grande medida, a esse gesto praticado há 44 anos”, com a fundação do PS, destacou.

A conquista da democracia, “a conquista da liberdade, a integração europeia” e o Estado social foram sempre grandes batalhas e “foi sempre com o PS” que “foram vencidas”, mas isso não significa – alertou – que se trata de combates terminados.

Hoje “não há censura”, mas “há novos desafios à democracia” – a Europa é “um projeto inacabado”, que ainda “tem muitos defeitos”, exemplificou.

“Se há algo de que nos podemos orgulhar” com a atual “experiência de governação” é o facto de, como revela o Eurobarómetro, de 2015 para 2016, ter duplicado “a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas em Portugal”, sustentou António Costa.

No almoço participaram 19 fundadores do PS (Desidério Lucas do Ó, Augusto Roseira, Rodolfo Crespo, Pedro Marques, António Arnaut, António Campos, Carolina Tito de Morais, Roque Lino, João Lina, Liberto Cruz, Maria do Carmo da Costa, Fernando Loureiro, José Leitão, António Reis, José Neves, Dieter Dellinger, João Gomes, Gomes Pereira e Joaquim Silveira), além de António Costa, Pedro Coimbra (presidente da Federação Distrital do PS/Coimbra), Manuel Machado (presidente da Câmara de Coimbra), Ana Catarina Mendes (secretária-geral adjunta do PS) e Mariana Vieira da Silva (Secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro).

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