Particular “fecha” rua cuja propriedade reclama na justiça

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Um promotor imobiliário destruiu parte da rua do Alentejo (beco sem saída), nos Vais, Buarcos, impedindo o acesso rodoviário a uma habitação e a propriedades agrícolas e florestais. Assim, a família que reside na casa que ficou sem poder aceder à garagem tem de percorrer 180 metros a pé. O asfalto foi destruído na passada segunda-feira.
Contactado pelo Diário As Beiras, o promotor, que pediu anonimato, remeteu-nos para uma sentença de 2015, na qual o tribunal lhe dá razão acerca da titularidade da propriedade. Mais: o acórdão obriga à remoção do asfalto e à reposição do terreno como se encontrava antes da estrada ser construída, dando, para o efeito, um prazo de 15 dias, no final do qual, caso a deliberação judicial não fosse cumprida, os alegados infratores teriam de pagar 500 euros por cada dia de incumprimento.
Considerando que a justiça está do seu lado, o promotor entendeu proceder à remoção do asfalto. Entretanto, o dono da casa que ficou sem acesso rodoviário, Rui Torres, afiançou que recorreu da sentença, avançando que a primeira audiência está agendada para a próxima semana. Por isso, defendeu que o empresário não devia ter retirado o asfalto antes do desfecho da nova ação judicial.

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