Pedro Mota Curto
No dia 30 de novembro de 2016, decorreu em Bratislava, capital da Eslováquia, país membro da União Europeia desde 2004, o 7º Encontro das Instituições Europeias que utilizam a CAF (Common Assessement Framework) como modelo de autoavaliação e Plano de Melhorias das Instituições Públicas ( 7th European CAF Users’ Event).
A CAF é um instrumento que tem como desiderato principal melhorar a eficácia e o desempenho das instituições e dos serviços públicos nos diversos países europeus, sendo aplicada uniformemente, com métodos e critérios semelhantes, em todos os organismos públicos europeus. A CAF existe desde 2000 e tem vindo a ser adotada, voluntária e progressivamente, pelas mais diversas instituições públicas, desde ministérios a autarquias, hospitais, escolas, universidades, etc.
Portugal esteve representado neste evento pela Câmara Municipal de Lisboa e pelo Agrupamento de Escolas Figueira Mar (Figueira da Foz) que apresentaram comunicações relativas à aplicação deste sistema de autoavaliação nas respetivas instituições. Refira-se que o Agrupamento Figueira Mar é detentor da Certificação Europeia de “CAF User”, desde 2014 e da Certificação Europeia de qualidade “Committed to Excellence – 1 star”, desde 2015.
Estiveram presentes cerca de 200 participantes oriundos dos mais diversos países europeus que escutaram 20 comunicações relacionadas com o tema e com a necessidade de todos os organismos públicos europeus terem a preocupação de irem melhorando o serviço que prestam às suas comunidades.
Uma das intervenções mais incisivas foi a do professor da Universidade de Nottingham, Jan-Hinrik Meyer-Sahling, que se encontra presentemente a coordenar um estudo europeu sobre reformas nos serviços públicos e anticorrupção. De acordo com as suas conclusões, a politização dos serviços públicos e dos cargos de direção, diminui a eficácia e a competência desses mesmos serviços, apontando países como a Hungria, a República Checa, a Croácia e a Polónia como sendo os países onde esse fenómeno é mais evidente, nalguns casos atingindo os 100%, com as decorrentes consequências na prestação do serviço público.
A responsável pela implementação da CAF na Noruega, Gudrun Vik, proferiu uma conferência salientando um problema grave que existe naquele país, o abandono escolar. Cerca de 25% dos alunos não completam o ensino secundário. Assim, está em curso o “Programa 0-24”, coordenado por cinco jovens ministros tendo como objetivo reduzir essa percentagem para 10%. Na Noruega, o problema está identificado.
Os principais fatores são cinco. Quem abandona a escola são os alunos que apresentam pelo menos um destes fatores: têm pais desempregados; têm pais com baixo nível de escolaridade; são pobres; consomem drogas ou álcool; têm problemas mentais. Dada a dimensão e a complexidade do tema, só com esta vasta coordenação a nível nacional, envolvendo cinco ministérios, será possível tentar minimizar a situação.
