Diretor do Museu de Conimbriga acusa tutela de querer silenciar diretores em fim de comissão

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O diretor do Museu de Conimbriga, Virgílio Correia, escreveu uma carta aos deputados eleitos por Coimbra, em que acusa a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) de pretender silenciar alguns diretores em fim de comissão, revelou hoje o próprio.

Na semana passada, a DGPC, dirigida pela arquiteta Paula Silva, informou que vai realizar concursos para nomear diretores dos museus, palácios e monumentos públicos que estejam a terminar as suas comissões de serviço, que são de três anos.

“Esta decisão inscreve-se numa estratégia que tem tido outros sintomas, nomeadamente a inexistência de delegação de competências nos diretores, de reforço do poder concentrado nos serviços centrais, à discrição da diretora-geral, designadamente pelo silenciamento de quem, no exercício dos seus lugares, entende haver procedimentos alternativos, possibilidades de decisões mais flexíveis, e não se coíbe de o dizer”, afirma o arqueólogo Virgílio Hipólito Correia na carta aos deputados de Coimbra, a que a agência Lusa teve acesso.

O diretor do Museu Monográfico de Conímbriga, em Condeixa-a-Nova, disse à Lusa que discorda daquela decisão da DGPC e assumiu que não a vai contestar, nem concorrer ao cargo que exerce há 17 anos.

“Todos os diretores estão, neste momento, no fim de uma comissão de serviço iniciada há três anos na sequência de concursos que nessa altura foram obrigatórios, por ter havido modificações na lei orgânica”, recorda aos parlamentares do PS, PSD e Bloco de Esquerda.

Nos últimos três anos, “em que ocorreram mudanças nos cargos de direção superior da DGPC e em que o investimento esteve suspenso, sem Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central [PIDDAC] e com os fundos europeus em fase de estudo e transição, não houve, manifestamente, mudança das condições de base que sugira que os projetos para as instituições possam ter sido substancialmente modificados”, acrescenta.

“Isto mesmo poderia ter sido concluído, por parte da DGPC, se os relatórios relativos à comissão de serviço tivessem sido analisados, o que não aconteceu. Por esta razão, a decisão arbitrária de levar todos os cargos a concurso é, para além de formalmente insustentável, errada de um ponto de vista substancial e técnico”, considera Virgílio Correia.

Reiterando, no essencial, o conteúdo de outra carta enviada à diretora-geral da DGPC, com conhecimento ao ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, o diretor do Museu de Conímbriga contesta as razões, “pelo menos insuficientes”, que levaram aquele organismo a “submeter a concurso todos os cargos de direção intermédia”.

Revela ainda aos deputados ter comunicado a Paula Silva a sua “indisponibilidade para, nesta situação, continuar no lugar” de diretor do Museu de Conímbriga, associado à estação arqueológica daquela antiga cidade romana.

Na carta remetida à responsável máxima da DGPC, no dia 16, Virgílio Correia afirma ter verificado que Paula Silva “não tomou conhecimento, ou preferiu ignorar, o relatório que, nos termos do artigo 23.º da lei 22/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela lei 64/2011, de 22 de dezembro”, submeteu à sua apreciação em 03 de outubro, o qual “não foi sequer objeto de aviso de recibo”.

“Um juízo ponderado do que tem sido a gestão de Conímbriga seria benéfico para a instituição e para a própria DGPC, independentemente do aspeto concreto de que esse juízo se viesse a revestir”, defende, concluindo que “fica ferido de ilegalidade” o despacho que, em 04 de novembro, determinou a não renovação da sua comissão de serviço e a abertura de concurso para o lugar.

Contactada pela Lusa, uma fonte da DGPC optou por não reagir às críticas de Virgílio Correia, e remeteu para uma nota enviada à Lusa, no dia 21, que considera “mais adequado” o procedimento concursal “para assegurar a nomeação de todo o pessoal dirigente intermédio”, incluindo os diretores dos museus.

Dois dias antes, a Assembleia Municipal de Viseu revelou que iria solicitar ao Governo a recondução de Agostinho Ribeiro como diretor do Museu Nacional Grão Vasco.

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