Paulo Simões Lopes
O Fórum de Políticas Sociais é um projeto para todos os portugueses que aborda áreas temáticas relevantes na sociedade portuguesa, com o objetivo de garantir o respeito pelo percurso de contratualização e cooperação entre economia pública, social e privada.
A Décima Mesa Redonda do Fórum, com o tema, “Lei de Bases do Sistema Educativo”, ocorreu no passado dia 24, e eu disse sim ao meu exercício de cidadania na expetativa de contribuir para recentrar o foco desta Lei.
Em 1986, gastávamos na educação cerca de 800 milhões de euros, hoje gastamos 8 mil milhões. O esforço financeiro não foi em vão: Há 30 anos existiam 2 doutores por 100.000 habitantes, hoje existem 26.
Nestas três décadas ocorreram muitas revoluções, para o caso destaco:
1- A revolução tecnológica, que está a mudar a maneira de aprender numa Lei de Bases que continua pré-internet;
2- A revolução da sala de aula, que passou a ser a soma das salas de aula e não um espaço fechado, hermético, centrado no quadro de ardósia e no (lente) dono do conhecimento;
3- A revolução da escola, que está a ultrapassar os muros e a absorver as dimensões educativas que existem na sociedade… Temos agora uma escola mais modesta, a começar a adaptar-se às necessidades locais, a precisar de politicas descentralizadas e de autonomia;
4- A revolução do professor. Antes ensinador, agora: Orientador; Tutor; Facilitador; e agregador de vários conhecimentos. Educa, educa-se e precisa de mecanismos que permitam a sua formação capaz e constante;
5- A revolução dos alunos. Como resume David Justino, os nossos miúdos já não pertencem ao “DOS”, eles são da geração “Windows”, são “multi-task” e nós não estamos a acompanhar a sua evolução nem sequer as suas capacidades.
Precisamos por isso de uma lei que responda a estes desafios, que procure consensos e que tenha um novo foco! Em 1870, havia no país 600.000 crianças em idade escolar não frequentavam a escola e em 1911, 75% da população continuava analfabeta. Entretanto a “mass schooling” transformou por completo a nossa sociedade: Hoje quase 50% da população entre os 25 e os 64 anos tem pelo menos o diploma do ensino secundário e a meta do horizonte 2020, é de 40% de diplomados pelo ensino superior para a população entre 30 aos 34 anos.
Impõe-se então averiguar como é que esta Lei regula a participação desta NOVA sociedade civil na modernização do pensamento educativo? Considerando que existe atualmente por cada 12 alunos/”encarregados de educação” um 1 docente, na ausência de outro indicador, fui à Lei procurar esta proporção e encontrei: 55 vezes a palavra docente ou professor; 29 vezes, aluno ou estudante; 1 vez, “Encarregado de educação”. Não fosse ter encontrado esta última referência e até podia ter confundido a pesquisa noutra Lei, por exemplo, no Estatuto da Carreira Docente.
Assim, por entender que a defesa do serviço público de educação se faz pelo serviço de qualidade que cada escola presta e não pela garantia da matricula dos alunos (muitas vezes contra a vontade das famílias), talvez valha a pena paramos um pouco e refletir, para percebermos se queremos continuar a construir nos próximos 30 anos um edifício em torno de quem quer ensinar ou se pretendemos recentrar a sua construção em torno de quem aprender.
