Foto de Bruno Lé

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) “chumbou” mais de metade das candidaturas a um concurso lançado, em maio, ao Programa Operacional Regional do Centro 2020, no âmbito do planeamento de infraestruturas de acolhimento empresarial. Os beneficiários – ou candidatos – eram autarquias, empresas municipais e associações de municípios.
“Foram apresentadas 58 candidaturas: mais de metade não cumpria os instrumentos de gestão territorial. Eram candidaturas a um aviso de concurso para as áreas de localização empresarial, em que uma das condições de admissibilidade era o cumprimento dos instrumentos de gestão empresarial”, disse ontem Ana Abrunhosa, presidente da CCRDC.
“Era uma condição de admissibilidade: ou seja, se a candidatura não cumpre [esse requisito] nem sequer é admitida”, notou.
Em causa, de acordo com a responsável, estavam questões relacionadas com o não cumprimento das normas do PDM ou com projetos previstos em reserva agrícola nacional ou em reserva ecológica nacional. Além disso – adiantou – “havia candidaturas que não cumpriam os processos concretos de licenciamento: como, por exemplo, terem um plano de pormenor”.

Mais informações na edição impressa do dia 16 de novembro de 2016