Rui Lopes Rodrigues

Os Ministérios da Economia, da Cultura e das Finanças, apresentaram recentemente em Coimbra o “Projeto Revive”, cujo objectivo é abrir património do Estado ao investimento privado para desenvolvimento de projetos turísticos.
O objecto do programa é o património histórico que necessite de recuperação e valorização e que o Estado não esteja a utilizar. Trata-se de uma medida interessante que visa a preservação do património através do investimento privado com a garantia da fruição pública.
O aparecimento do “Revive” é revelador que o património do Estado, ao cuidado deste, não está bem. O Estado tem uma responsabilidade histórica de garantir a reabilitação e a manutenção deste património. Com a sucessão de crises financeiras, este património passou a ser visto mais da perspectiva económica do que da perspectiva cultural, ou seja, este património passou a ser visto como ativo económico que o Estado pode rentabilizar.
Assim, numa primeira fase, o Estado irá concessionar o Convento de São Paulo de Elvas, o Castelo de Vila Nova de Cerveira, a Fortaleza de Peniche, o Mosteiro de São Salvador de Travanca em Amarante, o Mosteiro de Arouca, o Mosteiro de Santa Clara-a-Nova em Coimbra, o Pavilhão do Parque nas Caldas da Rainha, o Paço Real de Caxias em Oeiras, o Forte do Guincho em Cascais, o Castelo de Portalegre, o Forte de S. Roque da Meia Praia em Lagos e Quinta do Paço de Valverde em Évora. Mantendo o respeito por este património, os privados garantem uma nova vida a estes edifícios, apoiado no forte crescimento do turismo que o nosso país alcançou nos últimos anos.
Por tudo isto, a concessão de património histórico ao investimento privado, com a consequente valorização dos ativos do Estado, deveriam ser encarados como algo positivo. Mas em Portugal, raramente assim é. Uma evidente boa medida consegue ser transformada, em horas, num problema. Esta realidade ajuda a explicar algumas razões das dificuldades em sermos um País competitivo. O nosso turismo está a crescer cada vez mais. Portugal é dos países europeus que percentualmente mais cresce no turismo e cresce mais do que os seus principais rivais enquanto destino turístico.
No entanto, levantam-se vozes de que há turismo a mais, incómodo a mais, liberalização a mais e agora entrega de património histórico – “que é de todos” – a privados. Em Coimbra, por exemplo, rapidamente apareceram críticas à futura concessão do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova. Será mesmo melhor ver o património devoluto? Será mesmo melhor negar às pessoas as oportunidades que o investimento privado nesse património pode criar? Em nome de quê e com que objectivo? Que empregos podem ser criados com este tipo de mentalidade? E que riqueza criamos com estas teorias?
Não acredito nestas teorias e creio que finalmente o Estado dá espaço para a iniciativa privada fazer aquilo que lhe compete: criar emprego e criar riqueza.
Acompanhemos os tempos, o turismo veio para ficar e se queremos ser competitivos, temos de deixar de ver casos de sucesso como fonte de problemas.