Manuel Heitor

O ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, disse à Lusa que o montante previsto em 2016 para a ação social escolar aumenta cerca de 20 milhões de euros, face a 2015, para os 138 milhões de euros.

A dotação orçamental do Fundo de Ação Social apontada na proposta do Orçamento do Estado para este ano, hoje entregue no parlamento, é de 138 milhões de euros, “permitindo o reforço” do apoio “à frequência do ensino superior”.

Manuel Heitor adiantou que a dotação proposta, em 2016, representa um aumento de perto de 20 milhões de euros em relação à verba prevista para 2015.

No montante destinado ao Fundo de Ação Social, que visa apoiar estudantes universitários mais carenciados, estão incluídas verbas nacionais e comunitárias, precisou o ministro.

De acordo com o relatório da proposta do Orçamento do Estado de 2016, a despesa total consolidada para o setor da ciência, tecnologia e do ensino superior é de 2.254,0 milhões de euros, mais 3,6% (77,6 milhões de euros) face à execução orçamental provisória de 2015.

O documento assinala que a maioria (65,6%) dos recursos financeiros é dirigida às universidades e aos institutos politécnicos, sendo que 20% reportam-se a investigação científica de “caráter geral”, com, neste caso, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) a ser “a entidade mais relevante na concretização desta medida”.

Segundo o ministro, em 2016, “as dotações orçamentais do ensino superior mantiveram-se, excluindo os reforços extraordinários de 2015”