A proposta 10 Medidas Pró-Natalidade e de Apoio a Famílias Numerosas, dos vereadores do PSD, vai a votos na próxima reunião da autarquia figueirense. “Tem a intenção de ser um contributo para inverter a tendência que se tem vindo a verificar [que aponta para que o concelho, em 2031, tenha menos 11,5% da população]”, disse ontem o vereador social-democrata, Miguel Almeida, em conferência de imprensa.
Considerando que os “dados são preocupantes”, as medidas passam pela redução do IMI e a devolução dos 5% do IRS a que autarquia tem direito, em que o agregado seja composto por três ou mais filhos.
A estas junta-se a isenção total do pagamento de refeições, no pré-escolar e 1.º ciclo, dos manuais escolares (alunos do 1.º ciclo), isenção total do transporte escolar (alunos do secundário ou equivalente), a partir do segundo filho; a isenção de taxas municipais; a criação do “Cartão Família + Feliz” e de um programa de atribuição de bolsas de estudo para filhos de famílias numerosas (ensinos profissional e superior).
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