O presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Fernando Gomes, prometeu hoje exercer “um controlo mais efetivo sobre os jogadores estrangeiros” que representam clubes nacionais, mas recusou transformar o organismo federativo numa “polícia de fronteira“.

“Não nos vamos imiscuir nas funções que competem ao Estado. (…) Em nenhuma circunstância seremos uma polícia de fronteira. Essa é uma competência do SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras]”, disse Fernando Gomes durante a audição na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, na Assembleia da República.

Em análise esteve a ação de fiscalização do SEF a perto de 60 associações e clubes desportivos na zona centro do país, que anunciou a 05 e fevereiro ter identificado 250 cidadãos estrangeiros, dos quais 157 estavam em situação irregular.

Das inspeções do SEF, maioritariamente, a clubes de futebol dos distritos de Coimbra, Aveiro, Leiria, Viseu, Guarda e Castelo Branco – mas sem especificar o nome dos envolvidos – resultaram três detenções de cidadãos estrangeiros e a notificação de 105 para deixarem o país no prazo de 20 dias.

“Não temos conhecimento formal dos clubes envolvidos porque o SEF não os comunicou à FPF. O conhecimento informal que temos é que grande parte daqueles atletas não está sequer inscrita na federação, porque disputam competições organizadas fora da esfera da FPF”, explicou Fernando Gomes.

O líder federativo explicou que está a ser preparada regulamentação que visa “valorizar e proteger o atleta português” e exercer “um controlo mais efetivo sobre os jogadores estrangeiros”, a qual estará concluída até 30 de junho, a fim de entrar em vigor no início da época desportiva 2015/2016.

Fernando Gomes observou que vários jogadores são inscritos com vistos de turista, válidos por três meses, e que a FPF não tem forma de saber se foi renovado, ou não, considerando que a solução passa pela atribuição de vistos de residência válidos para o período em que o atleta está a ser inscrito, por exemplo, uma época inteira.

O presidente da FPF alertou também para os casos de jovens futebolistas que viajam para Portugal para prestar provas durante um período curto e nem sequer aparecem nos registos do organismo, revelando que está a ser ultimado um contrato entre a federação, liga de clubes, sindicato dos futebolistas e SEF para evitar estas situações.

Fernando Gomes informou que existem mais de 5.000 atletas estrangeiros inscritos na FPF e que mais de 90 por cento não precisa de qualquer visto de residência por serem provenientes de países da União Europeia e de países com os quais Portugal tem acordos de reciprocidade.

A credibilização dos agentes de futebol também foi analisada na Assembleia da República, com Fernando Gomes a lembrar que entrou em vigor a 01 de abril um novo regulamento, que “reforça o controlo sobre os intermediários”, os quais passam a estar de uma forma mais direta sob a alçada da FPF.

O presidente da Associação Nacional de Agentes de Futebol, Artur Fernandes, também ouvido na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, assinalou que “um bom agente desportivo evitaria muitas destas situações de miséria e degradação” como as que foram detetadas pela fiscalização do SEF.