1. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – PEDOFILIA – Em 2 noites, em canais televisivos, assistimos a debates que, normalmente, deveriam ser complementares mas que se afirmaram pela autonomia. No primeiro tratou-se a VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, fenómeno social que, não o devendo ser, é significativamente relevante. O ponto central foi, quase exclusivamente, a vitimização de um cônjuge, predominantemente a Mulher, pelo outro.
Todos os intervenientes e muito bem, condenaram os vitimizadores e houve consenso quanto à necessidade de estes serem reprimidos, coibidos e punidos pela Justiça. Também foi consensual que muitos destes casos são difíceis de conter e combater pois se encontram “protegidos” por um falso conceito de “segredo familiar e de vizinhança” ou, pior, pelo” deixar fazer deixar passar”, de instituições e organismos que o não deveriam fazer; e, efetivamente, se não há denúncia não pode haver investigação e Tribunal.
No entanto e quanto a mim, o debate não se deveria ter centralizado quase exclusivamente nos problemas conjugais. Então e o seu reflexo nos Filhos, Crianças e Jovens, que sofrem no dia-a-dia as disputas entre os progenitores e os traumatizarão, visível ou escondidamente, por toda a sua vida? Só uma nota: a Secretária de Estado presente lembrou algo de bom que sucedeu neste País, ao afirmar ”A Escola Segura tem que ser reformulada”.
Esta frase deu importância a um dos melhores Programas, entre outros, que tinham como objetivo a Escola e a Prevenção e Defesa das Crianças e Jovens: a ESCOLA SEGURA, no protocolo assinado entre os então Secretários de Estado da Educação, Bracinha Vieira e da Administração Interna, Carlos Encarnação e, ao contrário das “novas” ideias surgidas no debate, não foi fechado nos Ministérios e nos Núcleos da Escola Segura da PSP e da GNR aos quais presto a minha homenagem, presencial, pela excelente colaboração e trabalho desenvolvidos.
Nascido, desenvolveu-se de imediato nas imprescindíveis Parcerias: além daquelas duas forças de Segurança e de Investigação, juntaram-se, quase de imediato, os Serviços de Investigação da Polícia Judiciária e os de Investigação e Segurança do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e todas as Entidades sem as quais não se poderiam obter resultados: Tribunais de Família e Menores, autarquias (CPCJs),Ministério Público, Segurança Social, Saúde…Instituições Particulares – IPSS, Misericórdias, APAV, IAC, APPCDM, APDM e tantas outras que a memória me não deixa recordar. Coordenando este círculo, os Gabinetes de Segurança do ME e do MAI, desdobrando-se naquelas Instituições, nos Delegados Regionais, dos CAE e de Escola. Pena foi que, a partir de 2OO5, todo este BOM foi desaparecendo, principalmente a nível da notável interação que existia, circunscrevendo-se a poucos dos seus antigos intervenientes. “Ei Àvante…”, * pois, Senhora Secretária de Estado: RESTAURE-SE e “REFORMULE-SE” o Programa ESCOLA SEGURA com as necessárias atualizações, como é evidente.
Noutro canal e no dia seguinte, tratou-se do problema erradamente considerado restrito da Pedofilia, um dos crimes mais repugnantes de todos os tempos e sociedades. Mas, ao contrário da interveniente Dra. Manuela Ramalho Eanes, que constantemente apelava à discussão dos pontos de convergência e que “punia”, sem hesitações, os criminosos, na “oposição” o Dr. Vera Jardim defendia-os como “doentes” que deveriam ser internados em psiquiatria, tratados (?) e “postos na rua” no máximo ao fim de 2 anos…
Bom, não vou dizer mais a não ser para parafrasear uma sentença a propósito da prisão preventiva, apenas conseguida com uma denúncia não anónima, na PSP, de um contumaz e já com vários ‘processos anteriores (arquivados…): “Embora culpado, dado o seu prestígio e boa inserção social no meio, vai em liberdade”. (*Hino de A Maria da Fonte).
2. MEDICINA LEGAL (?) – Na cerimónia de posse em Coimbra, o novo responsável aproveita para dar a entender que agora é que vai ser bom e que no tempo do antecessor, Duarte Nuno Vieira, cujo alto mérito é constantemente reconhecido a nível internacional, estava tudo mal!
Honra à ausência na cerimónia do Magnífico Reitor (a UL e as outras não têm Magnifico, excepto a UP), que assim marca e defende o alto nível dos Cientistas da UC repudiando o tratamento dado pelos responsáveis e novos intervenientes. E, repito, finalmente, o Poder Judicial “apoderou-se” das tão apetecíveis perícias médico-legais consumando assim um “conflito de interesses” que em nada beneficiará a isenção da já tão depauperada Justiça Portuguesa.
3. INVASÕES – Finalmente, soubemos. Bombardeiros da Federação Soviética invadem o nosso espaço aéreo (bem bastam as invasões para saquear a ZEE dos nossos mares) não respondem aos nossos caças que os correm e afastam-se paulatinamente.
Espionagem aérea e/ou esperança do KGB Presidente do Politburo que lhe abatam uma aeronave como pretexto para desencadearem uma nova guerra? E depois como se arranjarão e será com a República imperialista da China Popular, comunista, maoísta que se arroga a prepotência de ir até aos espaços dos EUA, Canadá e quantos outros?…