José Belo

A transparência governamental é um caibro fundamental da nossa democracia. E isso passa, entre outras abordagens, por não haver actos públicos escondidos debaixo do tapete; os cidadãos terem acesso a informação relevante de forma rigorosa e atempada; e o Governo saber exibir as decisões que separem o interesse público do interesse privado.

Tudo junto ajuda, e muito, a responsabilizar os políticos pelas suas acções e omissões e a dar sustentação ao escrutínio dos cidadãos.

Ora, se isto é assim com quem mora no Terreiro do Paço, por maioria de razão, ao nível do poder local, estas exigências assumem maior dimensão e responsabilidade, dada a proximidade que existe entre eleitores e eleitos.

Não é, aliás, por acaso, que todos nós damos conta que os nossos concidadãos andam de olho bem aberto em relação aos órgãos do governo central e local, na exacta medida em que cada vez mais a sua carteira é chamada a contribuir para ultrapassar a crise.

E têm todo o direito de estarem bem atentos, de ser exigentes em relação à forma como se gere os escassos recursos públicos e de fiscalizarem os protagonistas políticos para evitar o esbanjamento desses recursos.

Foi neste cenário, que apareceu uma Organização da sociedade civil, chamada “Transparência e Integridade”(TIAC), focada na promoção da transparência, integridade e responsabilidade junto dos munícipes, das Instituições e empresas públicas e privadas. Daí a avaliação, que esta semana foi notícia, acerca do nível da transparência do poder local, através de uma análise dos conteúdos da informação disponibilizada nos (web) sites das Câmaras Municipais.

Chegados aqui, chegamos a Coimbra… Pois é, Coimbra baixou do 9 lugar, que obteve no ano de 2013, para 37 em 2014, no índice de Transparência Municipal da já referida Organização.

Os indicadores, que medem o bom ou mau desempenho das Câmaras, são muitos ( 83 ) e o índice varia de 0 a 100 pontos. Naturalmente, que a medida de cada indicador não é uniforme. A contratação pública – pensa-se logo nos ajustes directos e não só – e o urbanismo têm um tratamento mais cuidado e neles os factores de ponderação são mais elevados. Quem anda há muito tempo ligado ao desporto e tem ambição competitiva, sabe bem que ser segundo é apenas ser o primeiro dos últimos.

Por isso, esta descida abrupta do nosso Município, no ranking da transparência, é preocupante pelo que significa.

Aliás, na última reunião de Câmara não faltaram as “leituras” sobre este verdadeiro acontecimento, tentando-se, até, “sacudir a água do capote”, chamando-se, mais uma vez, à coacção, a herança recebida – leia-se “Equipa” técnica herdada.

Todos sabemos que não importa a qualidade da herança, mas sim o que somos capazes de saber fazer com ela. Neste caso, o resultado diz tudo! A situação actual deve preocupar todos e por isso a Oposição deve estar disponível para ajudar a fazer o trabalho de casa. Se juntos fizermos força para o mesmo lado e no tempo certo, Coimbra e a sua Câmara subirão, de novo, ao lugar a que têm direito. Vamos a isso!