O PS não é um seleto clube de esgrima, nem uma agremiação de aficionados da numismática. É um partido político que aspira a governar Portugal e, por isso mesmo, vive da sua capacidade de atrair militantes e simpatizantes, para o seu seio.
Muito por isso, estranho a leviandade com que se promovem expulsões no PS, pelo menos a julgar pelo mais recente acórdão do Tribunal Constitucional sobre a matéria.
De facto, não era preciso ser versado em leis para perceber que a aplicação da pena máxima (a expulsão) a militantes probos, sem antecedentes e que assumem responsabilidades de relevo há vários anos equivale a matar uma mosca com uma caçadeira.
O despropósito, a inadequação e a desproporcionalidade eram óbvios para o sentido de justiça de uma criança de quatro anos familiarizada com os filmes da Disney. Mas o que o acórdão nos revela nem sequer é isso – é uma trapalhada processual grosseira, que até se perdoaria a um engenheiro, mas que não se perdoa a um órgão jurisdicional.
Ao promover uma expulsão, nos termos em que o fez, o PS fez prova de duas debilidades fundamentais: uma deficiente análise da situação política, vinda de quem, pelo contrário, devia estar concentrado em atrair militantes; uma sofrível prestação jurisdicional que, a crédito dos juristas envolvidos, vem dar pretexto a todas as especulações sobre uma efetiva separação de poderes na organização do partido.
O caso da expulsão da militante Cristina Martins, como de outros a que já me referi anteriormente, é estranho. Mas não é único. E é só mais um prego no esquife em que, ufanosamente, se estão a meter muitos dirigentes políticos. Em Portugal e em Coimbra, que é preciso ser claro nestas coisas.
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