Ana Abrunhos, presidente da CCDRC. FOTO CARLOS JORGE MONTEIRO
A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, disse quinta-feira à noite que metade dos dois mil milhões de euros dos fundos comunitários 2014-2020 se destinam à competitividade, inovação e internacional.
“Depois, uma parte substancial vai para (o) Fundo Social Europeu (FSE), cerca de 400 milhões de euros, para apoio à formação, à inserção de pessoas qualificadas no mercado de trabalho, e uma parte importante vai para a política de cidades, mais de 200 milhões de euros”, anunciou a responsável.
Ana Abrunhosa falava no jantar-conferência promovido pela Fundação Inês de Castro, em Coimbra, subordinado ao tema “Fundos Comunitários 2014-2020 ao serviço de uma nova política de desenvolvimento regional”, que se vai concretizar através do programa Centro 20-20.
A presidente da CCDRC anunciou que vai existir menos apoio para investimento público e que os municípios vão ter de desempenhar outras funções, “facilitando as empresas, modernizando-se em termos administrativos, apoiando o empreendedorismo e criando gabinetes de apoio ao promotor”.
Por outro lado, acrescentou, as autarquias poderão continuar a obter apoios para projetos de “regeneração urbana, construção de centros escolares, centros de saúde e projetos na área do património natural e cultural, mas menos” do que anteriormente.
“O que há é um valor financeiro menor comparativamente ao quadro anterior. Vamos continuar a ter comparticipações de 85%, mas o valor absoluto canalizado para investimento público é menor. Representava mais de 50% da dotação e agora representa pouco mais de 36% da dotação deste quadro”, explicou Ana Abrunhosa.
A responsável da CCDRC adiantou ainda que a região centro vai continuar a ter um programa específico para os territórios de baixa densidade (PROVERE), que prevê o apoio a projetos públicos, às empresas localizadas nesses territórios e aos Gabinetes de Apoio Local (GAL).
Segundo Ana Abrunhosa, os apoios para os projetos públicos neste programa para a região Centro ronda os 35 milhões e para os privados “não há limite, vai depender da procura”, enquanto os GAL vão receber 50 milhões de euros.
A aplicação dos fundos comunitários 2014-2020 vai ter um grande “enfoque nos resultados”, de acordo com a presidente da CCDRC, que fala na contratualização de resultados com os promotores como uma “mudança de paradigma”.
“Quando apresentam projetos, os promotores comprometem-se com resultados, que podem ser desde a criação de postos de trabalho, redução do desemprego ou diminuição do abandono escolar”, exemplificou Ana Abrunhosa.
Os resultados atingidos “serão contabilizados em projetos futuros do mesmo promotor, que pode ser beneficiado ou penalizado”, de acordo com a percentagem de cumprimento dos objetivos contratualizados.
