Joaquim Sande Silva

A Secretaria de Estado do Ensino Superior apresentou em Maio as “Linhas de Orientação Estratégica para o Ensino Superior”. De entre as diferentes medidas preconizadas, inclui-se a integração das escolas politécnicas não integradas em institutos politécnicos, e a regulamentação da figura do Consórcio de instituições.

No caso de Coimbra, a organização do ensino superior foi abordada de forma frontal e desassombrada num debate organizado pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP) em Junho de 2013 na Escola Superior Agrária, onde estiveram presentes o reitor da UC e o Presidente do IPC.

Na altura o reitor da UC admitiu a criação de uma grande instituição de ensino superior em Coimbra reunindo todo o ensino superior público, ao passo que o Presidente do IPC manifestou as maiores reservas a este respeito. Não sendo de estranhar as posições de um e de outro, é sobretudo importante ter em conta o interesse dos alunos, dos colaboradores das instituições, da Cidade e do País. É mais um menos consensual que a situação do ensino superior público em Coimbra, com duas instituições que vivem de costas voltadas, não interessa nem à Cidade nem ao País.

Quanto aos alunos, há uma posição recente das associações de estudantes que admite a fusão de cursos e a integração de escolas politécnicas em universidades. Quantos aos colaboradores, um inquérito também lançado pelo SNESUP mostrou que 53% dos docentes da UC seria favorável a uma reorganização envolvendo a Universidade e as escolas politécnicas, ao passo que do lado do politécnico esse modelo seria bem visto por 45% dos docentes.

Tendo em conta a habitual inércia das instituições sempre que se fala em reestruturações ou reorganizações, é pouco provável que a figura do Consócio de instituições venha a ter sucesso se não existir uma imposição da tutela a esse respeito. Já a questão da integração em politécnicos das escolas não integradas, poderá vir a ter consequências importantes para a reorganização do ensino superior. Talvez o maior exemplo seja o das escolas superiores de enfermagem (ESEnf) de Lisboa, Porto e Coimbra, que se opõem a esta intenção da tutela, preferindo a integração em universidades.

Na verdade, se a intenção da tutela avançar, tal constituirá uma anomalia relativamente às outras escolas superiores de enfermagem do País, todas elas integradas em universidades. Se a posição das ESEnf vingar, tal constituirá um precedente relativamente a outros cursos e escolas do sub-sistema politécnico. Finalmente se a situação de não integração se mantiver, tal constituirá um grande falhanço da tutela, pois nem essa micro-reorganização da rede de ensino superior irá conseguir concretizar.

Deste modo resta-nos esperar pelos próximos desenvolvimentos, sendo certo que a organização actual do ensino superior público quer na cidade de Coimbra, quer a nível nacional, dificilmente se poderá manter durante muito tempo tal como está.