Fernando Regateiro

Em 2013, a taxa de natalidade em Portugal foi a mais baixa da União Europeia, com 7,9 crianças por mil habitantes, para uma mortalidade de 10,2 por mil. Globalmente, a população europeia aumentou, com a Irlanda como campeã, com 15 bebés nascidos por mil habitantes. Como chegámos aqui, a Ppaís mais envelhecido da Europa e a sexto do mundo, quando, há 40 anos, tínhamos a taxa de natalidade mais elevada da Europa? Dir-se-ia que os portugueses mergulharam de cabeça no pós-modernismo, com o individualismo, o hedonismo e a desvalorização da família a comandarem a nossa vontade. Contudo, o desfasamento entre os 1,21 filhos gerados por casal e os 2,31 filhos que desejaríamos ter, seguindo inquérito recente, evidencia outras causas. E, quando bastam 2,1 filhos por mulher para a renovação da população, o desejo dos portugueses faria toda a diferença! … Custa ouvir o primeiro-ministro dizer que há necessidade de “instrumentos à escala da União Europeia para actuar em matéria de natalidade”. Porque, cabe perguntar: a Irlanda não está na União Europeia? E a diferença é só de 7,9 para 15!… O Governo tem muito por onde começar: com legislação que valorize a gravidez e não o seu contrário, com flexibilidade laboral e fiscal que beneficie a mulher grávida e os casais com filhos de tenra idade, com a penalização feroz de quem despede uma mulher grávida ou uma jovem mãe, com um posicionamento político e operacional tenaz contra a pobreza galopante e contra as fortunas obscenas, com a reposição dos modestos benefícios que o Estado concedia às famílias com filhos, com escolhas que valorizem a competência e não as filiações e, logo, uma praxis que reponha a esperança no horizonte futuro dos portugueses. O relatório “Por um Portugal amigo das crianças, da família e da natalidade”, foi uma lufada de ar fresco que, inclusivamente, já levou lideranças políticas a falarem da necessidade de um consenso nesta matéria. Parabéns ao coordenador da respectiva Comissão, o Prof. Joaquim Azevedo. Conhecendo-o, sabia que tinha de ser assim – directo e frontal! É tarde para acordar. Mas, o pior está para vir, se nada fizermos ou nada resultar – em 2060, seremos menos 4 milhões de residentes em Portugal!