Opinião – A Ciência ao serviço da soberania nacional

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Francisco Queirós

Francisco Queirós

A ciência e a tecnologia são garantes do desenvolvimento e da soberania nacional. O PCP, reafirmou-o recentemente em sessão pública. O desenvolvimento do país e de Coimbra, cidade de conhecimento, de investigação e ensino, implicam necessariamente, também, uma outra política para este sector.

Em Portugal e na Europa impera um novo paradigma para a ciência e investigação, o paradigma da destruição de toda a investigação que não seja do interesse do mercado e da grande indústria. Concentra-se o mais possível o financiamento da investigação científica nos grupos económicos e financeiros em detrimento do desenvolvimento económico e social do País.

O Sistema Público de Investigação e Ciência foi responsável nos últimos anos por alguns avanços importantes. O investimento público em Ciência e Tecnologia em Portugal, que nunca atingiu 1% do PIB, registou porém um máximo em 2009, e desde então assiste-se a uma redução sistemática desse valor. Entre 2009 e 2012 a redução no investimento público foi de 10%.

A despesa nacional com actividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) ronda os 1,5% do PIB, contra cerca de 2% em média, na União Europeia. Mas considerada a despesa per capita de investigador, verifica-se que em Portugal é mais de três vezes inferior à média da União Europeia, cerca de 50 mil euros/ano, contra cerca de 165 mil euros/ano.

Com uma carreira de investigação vedada a milhares de trabalhadores científicos, sem progressões e valorização profissional, antes com “bolsas” e com o pagamento muito baixo de mão-de-obra altamente qualificada e a ausência de direitos fundamentais, faz de Portugal um país em que dos 25.000 investigadores a tempo integral metade tem vínculos altamente precários.

Como se não bastasse, verifica-se e acentua-se uma enorme carência de recursos e de pessoal de apoio técnico e operário. Portugal é dos países da União Europeia em que a relação entre investigador e pessoal técnico é mais baixa, estimando-se que faltam ao sistema cerca de 15.000 técnicos.

Não existe uma política científica nacional planificada que atenda, designadamente, às necessidades do sector produtivo e de serviços essenciais.

Num período de grave crise, o futuro constrói-se na afirmação de vias para o desenvolvimento. Sem cultura, sem o desenvolvimento da ciência e da tecnologia ou sem a consolidação de direitos constitucionalmente consagrados não haverá afirmação da soberania nacional.

 

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